A Justic A E O Direito Natural Hans Kelsen

caracteriza por fazer abstrac~ao do bstrato sociol6gico do Direito - dos conteudos etico-juridicos, politico~~ciais ou politico-econ6micos e dos fins dos preceitos juridicos -, limitando a incidencia da sua visualiza~ao aquelas conex6es «de validade» as rela~oes 16gicas entre conceitos fundamentais de natureza formal. ~ssim constituida, a ciencia juridica satisfaz aos postulados da cientificidade, ja que opera tao-somente com conceitos rigorosamente definidos a partir de alguns axiomas fundamentais, utilizan~o 0 ~nstrume~to da 16gicaformal, e exclui por completo todos os conceltos mdetermmados (isto e, insusceptiveis de defini~ao precisa nos quadros de uma axiomatica), assim como todos os juizos de valor. Esta pureza metodol6gica toma-se absolutamente indispensavel para qarantir a cientificidade da jurisprudencia e a sua autonomia em face da sociologia e da politica do Direito. Deixar que outros criterios, alem dos puramente formais, informem 0 processo mental do jurista e cair no «sincretismo metodol6gico» da jurisprudencia tradicional que, por isso mesmo, nao satisfaz aos requisitos da cientificidade. Com a «Teoria Pura do Direito» continuamos, pois, no terreno do positivismo juridico. 56 que este positivismo - a que se tem chamado 16gico -, sendo um positivismo autoconsciente, consciente dos seus pr6prios fundamentos e limites, nao nega a legitimidade do problema axiologico, mas limita-se a verificar a impossibilidade do seu tratamento cientifico. Por isso mesmo, a…

obra estao integradas no corpo do texto. As notas numeradas foram postas no final do volume. 9 exigente e lucida da epistemologia que govern a em silencio a profissao de historiador. Ecensurado por relativizar a no~ao de verdade, por suspeitar da objetividade das institui~6es do saber, por sublinhar 0 peso das dependencias e das conivencias hierarquicas e, enfim, por colocar em duvida modelos recebidos que fazem a fama da escola francesa de hist6ria. Logo 0 censurarao por dar a…

Direito e a Cultura ............................. . c:GIIlO 138 144 ao Legalismo ......................... . A Revolu~, Fato Normativo .................. . Direito de Revol~ .......................... . 149 151 VIII - Guerra e Direito 1. ldeologias da Guerra .............................. . Sociologias da Guerra ............................ .. Efeitos Sociais da Guerra ........................... . 3. As Normas Sodaia 154 155 155 156 157 IX - 2. 3. 223 225 229 232 4. A…

passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, exp<*-*>e à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na…

as obras, 39; 2. As ag6es conscientes como "dados" das ciincias sociais, 40; 3. 0 s erros do construtivismo, 41; 4. Por que a planificaqio centralizada esta destinada a falincia, 41; 5. A concorrcncia: um caminho para a descoberta do novo, 42; 6. Quem controla todos os meios estabelece todos os fins, 42; 7. Para n i o confundir a lei com a legislaqiio, 43; 8. Um novo mode10 constitucional: a demarquia, 43; 9. Estado liberal e defesa dos mais fracos, 43. 111. 0 intervencionismo de John…

seus efectivos (que variou encre 200% e 300%, de 1963 a 1967, para a linguistica, a sociologia e a pskologia) e com a contratacao de novos professores, com diplomas mais modestos do que nas disclplinas canonicas, mas que dispunham, na maioria, de um forte capital social. O desafio langado a historia pelas novas disciplinas assumiu diversas formas, umas estruturalistas, outras nao, mas que no con junto puseram em causa os seus objectos — desviando a atengao das hierarquias para as…

( custos }uri s ) , concluiu pela declaração de inconstitucionalidade dos dispositivo s legais sob a al ça de mira da presente ação direta. Assim procedeu mediante aprovação de parecer da lavra do mesmo professor Cláudio Fonteles. 3 145 ADI 3.510 / DF 6. Prossigo para anotar que admiti no processo, na posição de "amigos da Corte" ( ami ci curi a e) , as seguintes entidades da sociedade civil brasileira: CONECTAS DIREITOS HUMANOS; CENTRO DE DIREITO HUMANOS…

objetiyo revoluciondrio do cornunisma nao meta ideal e sim construct& histörico-concreta. A positividade em que as tensOes de classes e grupos aparecem enrijecidas nos aparatos partiddrios e suas instancias institucionais se dissolve pela dialetizactio do procedimento reflexivo, animado por Oquilo que e o mOvel da polftica proletdria, o pathos da revoluciia E nunca a revoluctio como mito ou logos, mas como prdtica social massiva. A documentacdo a que recorre o analista a submetida ao…