Quais Os Princípios De Direito Ambiental A Serem Utilizados Pelo Poder Público Nas O Ações De Políticas Pública Preventiva Nas áreas De Risco

SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES CAPÍTULO II DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO III DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I Seção I …

Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas Departamento de Engenharia Civil Objetivos da aula 15 Ao final desta aula as (o) alunas (o) deverão conhecer:  os principais aspectos da política nacional de resíduos sólidos; os principais aspectos da limpeza urbana Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 • Institui a POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) • Não se aplica a rejeitos radioativos • Não revoga nenhuma outra lei Interface com estas leis: • • • • • Lei 11445 Lei…

PLANEJAMENTO AMBIENTAL . CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL 1.0 – A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL A espécie humana e a terra encontram-se num determinado estágio de evolução, impossível de precisar, no qual dispomos de razoáveis informações retrospectivas sobre o caminho percorrido e, com meras hipóteses de prospectivas sobre um futuro impreciso e de horizonte curtíssimo. A consciência ecológica…

SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS O QUE HÁ DE NOVO NA SAÚDE? Entre as diretrizes políticas consolidadas pela nova Constituição no cenário nacional estão os fundamentos de uma radical transformação do sistema de saúde brasileiro. O que levou os constituintes a proporem essa transformação foi o consenso, na sociedade, quanto à total inadequação do sistema de saúde caracterizado pelos seguintes aspectos, entre outros: • Um quadro de doenças de todos os tipos condicionados pelo tipo de…

Legislação brasileira No Brasil, ainda não existe uma legislação específica para as questões que envolvam áreas contaminadas (AC). No entanto, a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de…

DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290 - Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO…

RSE Responsabilidade Social Empresarial é a forma de gestão que se define pelo compromisso público de implementação de processos produtivos, comerciais e gerenciais baseados em relações éticas, transparentes e solidárias da empresa com todos os públicos afetados pelas suas atividades e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com a sustentabilidade da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a…

GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE UMUARAMA 2015 ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM Pág. 59 1. Por que neste texto usamos o termo “vigilâncias do campo da saúde” ou “vigilância (S) em saúde”, assim, no plural? Não poderia ser utilizado apenas no singular? R: São utilizados esses termos para denominar o conjunto de práticas discutidas nesta disciplina. Não serão utilizadas as expressões “vigilância em saúde”, “vigilância da saúde” ou mesmo “vigilância à saúde”, embora esse seja o título da…

POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 1. Introdução Lei 9.433/97 Regulamenta o art. 21, XIX da CF/88 Art. 21. Compete à União XIX – instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso Objetivos principais Assegurar disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos Utilização racional e integrada com vistas ao desenvolvimento sustentável Prevenção e defesa

INDICADORES DE GESTÃO AMBIENTAL NOS EXERCÍCIOS NO TERRENO E NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO BRASILERIO: UMA PROPOSTA SOMENTE NA CAPA DURA SANTA MARIA - RS 2009 EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO DE ESTADO-MAIOR INDICADORES DE GESTÃO AMBIENTAL NOS EXERCÍCIOS NO TERRENO