Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a tripartição dos poderes. A República Federativa do Brasil é…

com este trabalho é discorrer acerca da população carcerária a nível nacional e estadual, ou seja, brasileiro e maranhense, apresentando informações que revelam a crise em que se encontra o sistema carcerário brasileiro e maranhense, pontuando os principais fatores que tem colaborado para esta crise. Ainda apontaremos os direitos e deveres do preso estabelecidos na Lei de Execução Penal, ao dissertarmos acerca dos direitos do preso. Discutiremos ainda, com maior ênfase, o trabalho…

externo e dos percalços na luta contra a inflação, o Brasil não parou. Teria, por isso mesmo, condições para resistir às pressões do governo americano e dos organismos multilaterais de crédito. Resistiria, inclusive, às pretensões americanas no GATT, em matéria de serviços e de propriedade intelectual, posição que só começaria a ser erodida ao final do governo Sarney. Com Collor é que se produziria a adesão do Brasil aos postulados neoliberais recémconsolidados no Consenso de…

Janeiro: Record, 2013. recurso digital Formato: ePub Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions Modo de acesso: World Wide Web ISBN 978-85-01-10158-7 (recurso eletrônico) 1. Partido dos Trabalhadores (Brasil) - História. 2. Brasil - Política e governo. 3. Livros eletrônicos. I. Título. CDD: 331.880981 CDU: 331.105.44(81) 13-06651 Copyright © Marco Antonio Villa, 2013 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro através de…

1987, p. 7) 25 EaD Vera Lúcia Trennepohl (Organizadora) No século 16 a exploração econômica dessas terras era considerada algo completamente inviável. Nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa e o principal deles – o trigo – dispunha de produção local. Os fretes eram caríssimos e somente os produtos manufaturados e as especiarias do Oriente podiam comportá-los, entretanto, premidos pela necessidade e beneficiados por circunstâncias favoráveis, os

148 1. Introdução Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso tomou posse, em janeiro de 1995, esperava-se rápida e substantiva aceleração da privatização, superando a posição ambígua com relação a essa reforma que prevaleceu durante o governo Itamar Franco.1 O ano se encerrou, contudo, sem que essa aceleração se materializasse ou que houvesse uma afirmação pública de compromisso com a significativa ampliação do programa. De fato, havia dúvidas se as reformas constitucionais…

...............,.............10 1 INTRODUÇAO O trabalho tem como objetivo realizar uma pesquisa teórica no âmbito da Saúde Publica – SUS – para analisar o processo de construção ocorrido na saúde no século XX especialmente da Lei nº 8080/90 de implantação do SUS, procurando destacar a problemática de maior relevância, os fatores que determinam tais problemas e também oferecer elementos no sentido de provocar as…

1 INTRODUÇÃO O período de governos militares iniciou-se com a revolução de 31 de março de 1964 e teve o seu fim com o final de mandato do general João Batista de Oliveira Figueiredo, no dia 15 de março de 1985. Por conseguinte, esta monografia descreve a evolução da economia brasileira durante este período (1964 a 1985). A pesquisa que resultou nesta sistematização foi motivada pela constatação de que o regime militar apresenta-se como uma situação inédita na história do país,…

relevantes e marcantes dentro da História do Brasil (Ditadura Militar versus Redemocratização)l c) produção cinematográfica e suas características básicas (décadas de 1970 e 1990, do século XX), entre outros. É, portanto intenção inicial e objetivo principal deste trabalho, traçar o contexto histórico vivenciado no período de realização dos filmes em co-relação com o levantamento de duas outras questões a estes períodos relacionados; isto é, a situação pedagógica e educacional em geral…

eles tiveram grande impacto na população. Observa-se que a maioria dos períodos ditatoriais ocorridos teve o poder concentrado na mão de militares, que na maioria das vezes subiram ao poder através de um golpe, ou seja, assumindo o poder à força. Os militares geralmente ficam no poder pelo fato de ser fácil conter possíveis revoltas, rebeliões ou revoluções quando se tem as forças armadas à disposição do governo. A ditadura pode afetar drasticamente a cotidiano dos cidadãos de uma nação,…