Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

produtiva, e as modificações na organização do Estado, sem procurarmos saber os motivos que os geraram, quais processos estão envolvidos que, de forma correlacionada, possibilitaram estas mudanças. Precisamos analisar a correlação existente entre o avanço do ajuste neoliberal e a diminuição da capacidade de organização das classes subalternas, mais especificamente no movimento sindical. Não seria possível a reestruturação produtiva e o processo de remodelagem do mundo do trabalho sem…

eles prejudicam e matam seres humanos. As críticas com relação ao uso de animais, seja para aulas práticas com animais sedados, e logo após seu sacrifício, ou para experiências em animais vivos crescem mundialmente.. Em Israel, por exemplo, a principal linha aérea se nega a transportar primatas para serem usados em experiências e em todas as escolas governamentais a dissecção foi proibida. Segundo o ministro da Saúde, `é mais importante ensinar aos alunos israelenses a compaixão pelos animais

“constituição cidadã”, justamente porque busca reforçar o primado do cidadão frente ao Estado. Tal avanço, inserido no contexto histórico do processo de redemocratização em meados da década de 1980, contribuiu para que fossem abertas possibilidades reais para o necessário protagonismo da sociedade civil e sua participação efetiva na reordenação política do país. No entanto, mesmo diante dos avanços, em períodos históricos anteriores, os parlamentares constituintes de 1988 lamentavelmente…

aborda o tema orçamento público e pretendeu estudar a sua evolução histórica a partir das constituições republicanas. Como se trata de uma abordagem exploratória lançou-se mão de conceitos teóricos e informações documentais com fito de detectar os avanços alcançados e as deficiências de regulamentação nas constituições e, ainda, responder outras questões como, por exemplo, o porquê da Lei n° 4.320/64 aprovada às vésperas do golpe militar de 1964 ter sobrevivido a vinte anos de ditadura e…

com este trabalho é discorrer acerca da população carcerária a nível nacional e estadual, ou seja, brasileiro e maranhense, apresentando informações que revelam a crise em que se encontra o sistema carcerário brasileiro e maranhense, pontuando os principais fatores que tem colaborado para esta crise. Ainda apontaremos os direitos e deveres do preso estabelecidos na Lei de Execução Penal, ao dissertarmos acerca dos direitos do preso. Discutiremos ainda, com maior ênfase, o trabalho…

(conspiração). Formação paramilitar. Formação militar modelada no Exército. Efetivo cadastrado, principalmente Efetivo recrutado voluntariamente, pelas paróquias do município. ou forçado, nos momentos de crise. O guarda municipal possuía outra ocupação principal, e não deveria receber tarefas que o distanciasse muito de sua residência. A ocupação era profissionalizante, e o efetivo podia ser destacado, temporariamente ou em definitivo, para qualquer região da Província. O guarda…

entre a receita e os custos diretos(ou variáveis) ou de produção. As diferentes estruturas de mercado estão condicionadas por três variáveis principais: número de firmas produtoras no mercado; diferenciação do produto; existência de barreiras à entrada de novas empresas. …

quando então foi assinada a Ata para Integração Argentino-Brasileira no qual foi instituído o Programa de Integração e Cooperação Econômica – PICE (SILVA, 1999, p. 135). Dando prosseguimento ao processo de aproximação de seus mercados nacionais, os governos argentino e brasileiro aprofundariam suas relações comerciais assinando ao Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, que visava entre outros aspectos a criação de um espaço econômico comum entre as nações. Aderindo…

cassado pelo regime militar, exila-se primeiro em Santiago do Chile. Depois, em Paris, passando a conhecer Os ares do mundo (1997c)4, inicia sua carreira acadêmica5, apresentando respostas e opções às sociedades latinoamericanas diante da investida de governos antidemocráticos e da aparente ausência de novas perspectivas teóricas. A partir de 1975, Furtado elabora uma crítica à economia convencional e inicia uma reconstrução teórica do estruturalismo dos anos 1960; também retoma a certos…

décadas em várias partes do mundo. Entre os aspectos mais importantes desse processo, está a descentralização, pela enorme abrangência de países atingidos, pelos impactos que causou na organização estatal e pela mudança que trouxe às relações entre os governos e a sociedade, aumentando a preocupação com a accountability democrática. Tal importância é destacada pelo estudo de Elaine Kamarck. Analisando 123 nações, a autora constatou que a descentralização foi a segunda forma inovadora…