Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

histórico da política externa brasileira – De Rio Branco a Sarney (19021989) ............................................................................................................................ 38 2.2 Antecedentes do Mercosul .................................................................................... 43 2.3 A Política Externa Brasileira e as Integrações Hemisférica e Regional ................ 48 2.4 A Política Externa do Governo Lula…

interpretação que o Supremo Tribunal Federal lhe atribui3, os resultados das investigações não podem ser utilizados como prova em processos condenatórios. O principal entrave, todavia, é o grande poder que as Forças Armadas (FA) e setores da elite brasileira ligados àquelas, ainda gozam dentro do Estado brasileiro, travando um embate direto com os governos que tentaram avançar nesse aspecto. Dessa forma, a CNV brasileira (a ultima instaurada dentre os países latinos que passaram…

Administrativo, através do método hipotético dedutivo, revelando uma proposta diferenciada de tratamento do tema, geralmente enfocado sob o prisma de sua repressão. Partindo-se de uma breve análise da formação política do Estado brasileiro, dos principais instrumentos do controle financeiro da Administração Pública, bem como dos tipos de controle de sua atividade. Posteriormente, maior ênfase foi dada ao estudo dos princípios que regem a atividade estatal, da função e disfunção pública,…

KA Cad 2012 especial ordem 30.05.12 16:01 Page 13 De Estocolmo72 à Rio+20: uma análise sobre a atuação brasileira nas principais conferências internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento L U I Z A U G U S TO D E C A S T RO N E V E S R E N ATA H E S S M A N N D A L AQ UA INTRODUÇÃO ano de 2012 marca os vinte anos da Rio92 e se configura como uma ocasião oportuna para analisar o desempenho do Brasil nas discussões internacionais relevantes para o tema do…

A CRISE DE 1930 E O AVANÇO DA INDUSTRIALIZAÇÃO A grande depressão, que atingiu a economia mundial na década de 1930, é considerada o marco fundamental no processo de consolidação da produção industrial brasileira e mesmo latino-americana. A industrialização brasileira remota as últimas décadas do século XIX, tornando-se a indústria um fator determinante apenas na década de 1930, após a crise econômica mundial no qual o café passou a deixar de ser o produto que determinava a economia…

em um contexto abrangente. Seu objetivo é reunir, de forma sucinta, os elementos fundamentais relativos ao tema em duas dimensões: por meio de um levantamento geral dos principais problemas ambientais no País e de análise das políticas públicas, dirigidas aos problemas relacionados, que se discutem, adicionalmente, a institucional idade das políticas públicas e algumas questões da política externa brasileira ligada ao meio ambiente. Ultimamente é comum as políticas públicas de…

sintético com aspecto essencialmente principio lógico e inicialmente político, incorporando a declaração de direitos individuais fundamentais a partir da dez emendas que constituíram o Bill of Rights.O constitucionalismo estadunidense criou o sistema de governo presidencial, o federalismo, o controle difuso de constitucionalidade, mecanismo sofisticados de freios e contrapesos e uma Suprema Corte que protege a Constituição, sendo sua composição uma expressão do sistema controle entre os…

O BRASIL ANTES E DEPOIS DO PACTO DE SAN JOSÉ Luciano Mariz Maia* Sumário: 1a Parte. O surgimento do direito internacional dos direitos humanos. Origens e bases do sistema interamericano de direitos humanos. Funções principais de sistemas internacionais de direitos humanos: definição de parâmetros mínimos; monitoramento de sua implementação (relatórios, investigação em visitas in loco, exame de petições e comunicados); funções educativas. 2a Parte. O Brasil e o sistema interamericano. Os

fornecer um panorama geral dos acontecimentos e situá-los no tempo. Períodos da História Geral – linha cronológica História é a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço, concomitante à análise de processos e eventos ocorridos no passado. O estudo histórico começa quando os seres humanos encontram os elementos de sua existência nas realizações de seus antepassados. 5 A palavra história tem sua origem nos estudos do geógrafo e historiador grego…

Saúde no Brasil: do período Varguista á Ditadura Militar A revolução de 1930 marcou o fim da hegemonia política da classe dominante ligada à exportação do café. A crise de 1929 afetou as exportações, provocando uma enorme queda nos preços do café. O governo, impossibilitado de continuar a exercer a política de proteção aos preços do café, devido à crise que afetava os cofres públicos, estava perdendo legitimidade. Assim, em 1930 ocorreu a revolução, liderada por frações da classe…