Quais Os Objetivos Da Política Nacional Do Meio Ambiente

1. INTROUÇÃO A palavra ambiente, de acordo com o Dicionário Brasileiro AMORA, Soares (Editora Saraiva, 2009), significa, dentre outros termos, designativo do meio em que cada um vive; o ar que se respira e que nos cerca; esfera, círculo, meio em que vivemos. Em todos os continentes este tema “Meio Ambiente” cada vez mais ganha espaço, tanto na mídia quanto nos debates acadêmicos e políticos, seja pelas catástrofes ambientais (podemos citar as recentes explosões no Porto de Santos que deixou um

Em que consiste e quais os objetivos do PNPB (programa nacional de produção e de uso do biodiesel)? 5. Quais os critérios para o exercício de atividade de produção de biodiesel no Brasil? 6. Segundo a Lei do Petróleo o que pode ser objeto de concessão? 7. A Lei do Petróleo também se aplica ao gás natural? 8. Explique a divisão doutrinária do Meio Ambiente. 9. O que significa o Princípio do Poluidor Pagador? 10. Quais os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente? Fale sobre eles.

atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81, a Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 001, de 23 de janeiro de 1986, a qual…

DECRETO Nº 6.041, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituída a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, na forma do Anexo a este Decreto, que tem por objetivo o estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de…

RA: 305677 MARIA MARCIA DE SOUSA RA: 215542 MARCELIA VASCONCELOS ALBANO DA SILVEIRA RA: 337235 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE ACARAU/CE 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

RA: DESAFIO DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE CRICIÚMA 2011 RESUMO Essa pesquisa tem por objetivos favorecer a aprendizagem, estimular a responsabilidade social e conscientizar o aluno sobre sustentabilidade, meio ambiente e a importância do saneamento e do planejamento ambiental para o…

observa-se a reformulação dos valores referentes ao meio ambiente, bem como a crescente conscientização da necessidade de sua preservação. Estas modificações sociais ocorreram diante da constatação da impossibilidade de um uso inconseqüente dos recursos ambientais e trouxeram, conseqüentemente, reflexos jurídicos. A Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, deu origem à Declaração do Meio Ambiente - símbolo fundamental de sua proteção -…

em grupo sobre as aplicações da Politica nacional do meio ambiente. O Brasil,é o quinto maior do mundo em área territorial, compreendendo 8.511.996 km², e possui um maior patrimônio de biodiversidade (e sóciobiodiversidade) do planeta. Mais de 16% do território brasileiro corresponde a áreas de proteção ambiental.Visando cuidar bem desse imenso patrimonio foi criada em 31 de agosto de 1981 a lei Nº 6.938, DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE,onde o seu objetivo é a preservação,…

ANHANGUERA-UNIDERP PEDAGOGIA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Professora: Débora de Araujo soares Acadêmicos: Adriele Tapparo – RA 2604478738, Juliana Letti – RA, Márcia M. Rosário – RA 2306325291 Passo Fundo, novembro de 2011 Introdução O modo como o homem vem utilizando-se dos recursos naturais, de forma inconseqüente está comprometendo seriamente o meio ambiente. Essa utilização irresponsável dos recursos…

SUMÁRIO MEIO AMBIENTE NO BRASIL 2.1 CONCEITO Conceituar o meio ambiente não é uma tarefa fácil, em razão da riqueza e a pluralidade de conteúdos, mas torna-se necessária na medida em que é crescente a preocupação de um desenvolvimento sustentável e consciente da realidade do homem de dependência com o mesmo. Se a ecologia consiste na parte predominante do meio ambiente, aquela que suscita os maiores cuidados e preocupações, o conceito de meio ambiente é mais amplo, incluindo não