Quais Diferenças Existentes Entre Impostos Contribuiçoes

a soma das riquezas produzidas no país. Dados levantados por estudos e pesquisas reunidas pelo SEBRAE reforça, o papel de destaque desse segmento na economia nacional. • 5,7 milhões de micro e pequenas empresas. • 9,8 das empresas existentes no país • 21% do PIB • 52% do total de empregos com carteira assinada • 29,4% das compras governamentais • 10,3 milhões de empreendedores informais • 4,1 milhões de estabelecimentos rurais e familiares…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Prof. Dr. Mauro Gallo maurogallo@uol.com.br FIB 2011 1 Albert Einstein “A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda.” 2 Programa  Fontes do Direito  Sistema Tributário Nacional  Princípios Constitucionais Tributários  Elementos do Tributo  Elementos da Obrigação Tributária 3 FONTES DO DIREITO Fontes Principais Fontes Secundárias 4 Fontes do Direito  Fontes Principais INOVAM 

natureza e fonte exclusivamente constitucionais. É certo que aí não se esgotam os temas tratados em nossa Lei Maior,porquanto lá convivem preceitos específicos de alguns impostos (ICMS,IPI,IR etc.) e normas outras sobre aspectos genéricos da tributação,circunstância que escancara o profundo e amplo relacionamento existente entre esse dois ramos. Co o Direito Financeiro, de que derivou,o Tributário guarda nítidos pontos de contato,pois,em razão de ambos tratarem de receitas…

110 Tema 01 seções A Linguagem no Campo do Direito ões eç S Tema 01 A Linguagem no Campo do Direito Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Contribuições para a Seguridade Social – À Luz da Constituição Federal, da autora Fabiana Del Padre Tomé, editora Juruá, 2002, Livro-Texto N°. Roteiro de Estudo: Política de Seguridade Social Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira…

advento das Leis 10.637/02 e 10.833/03 se estabeleceu o sistema de PIS e COFINS dentro do prisma da não-cumulatividade, trazendo um sistema de créditos específicos instituídos com base em determinadas entradas de bens ou serviços, incidindo as contribuições sobre a totalidade das receitas auferidas, ou seja, o faturamento. Além de seu sistema não-cumulativo diferenciado, são levantadas discussões acerca da delimitação de seus créditos, tendo sido um ponto controvertido dessa definição a…

de seguro no Brasil, procurando reproduzir de forma condensada, em linguagem acadêmica um detalhado estudo sobre as técnicas especifica de analises de riscos e expectativas principalmente na administração de seguros, fundos de investimentos e as diferenças entre Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Buscou-se inicialmente, demonstrar como se da o sistema do mercado segurador, determinando o seu marco histórico no Brasil, conceitos de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 27 1 INTRODUÇÃO O presente artigo pretende percorrer, num primeiro momento, e de forma sucinta e contextualizada, o debate sobre a relação existente entre o capital humano e o capital social e o papel deste último na formação de uma cultura participativa e cooperativa. A contribuição do INSS é um direito de todos os cidadãos e é de extrema na vida de um trabalhador pois após muitos anos de trabalho

TRIBUTO E A NATUREZA JURÍTICAS DAS CONTRIBUIÇÕES Em relação aos impostos, a constituição de 1988 estabeleceu expressamente a competência tributaria de cada ente , de forma a alcançar o principio da isonomia entre os entes federais, Já em relação ás contribuições, o mesmo critério de distribuições expressa de competências não prevaleceu . Tratando – se de contribuições, a carta magna de 1988 privilegiou preponderantemente a união, atribuindo a este ente federado um rol de competência muito

na lei, principalmente no que se refere aos tributos, mas este conhecimento também é fundamental para cada indivíduo. È comum entre as pessoas certo descontentamento no que diz respeito aos tributos, devido ao grande número de impostos, as altas taxas ou as contribuições, porém muitas não têm conhecimento do assunto para compreender tais fatos. Este trabalho busca analisar o conhecimento sobre direitos tributários e principalmente sobre as espécies de tributos, a fim de avaliar como…

República, os impostos sobre comércio exterior eram predominantes, coadjuvados por imposto sobre imóveis e um conjunto de tributos, de pouca importância, incidentes sobre bens, alguns rendimentos e serviços prestados pelo governo. No final do século passado estabeleceu-se um imposto de consumo que, modificando-se ao longo do tempo, transformou-se na década de 60 no IPI que ainda vigora. O ICMS tem origem no imposto sobre vendas mercantis criado em 1922. Somente em 1924 os impostos sobre…