Quais Devem Ser As Principais Disposições Do Postulante A

COISA INCERTA. Conceito e compreensão. Preceitos legais que as regem. Direito de escolha. Outras disposições.................................................. 80 VII DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER. Conceito. Cumprimento pelo próprio devedor. Impossibilidade da prestação. Prestações infungíveis. Execução por terceiro. Execução pelo juiz 90 DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER. Noção. Princípios legais. Disposições processuais............................................... 104 DAS OBRIGAÇÕES…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Campus de Rosana - SP Thaylla Marques De Marco Apontamentos turísticos de São Carlos (SP) como cidade a ser subsede da Copa do Mundo FIFA 2014 ROSANA – SP. 2012 THAYLLA MARQUES DE MARCO Apontamentos turísticos de São Carlos (SP) como cidade a ser subsede da Copa do Mundo FIFA 2014 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Turismo – Unesp/Rosana, como requisito parcial para obtenção do…

história. Avanços na tecnologia, professores qualificados, laboratórios, políticas públicas voltadas para educação, eleição para diretores etc. Mesmo com tudo isso, um brilho opaco ainda não encanta quem está por dentro deste processo. Muita coisa precisa ser feita. A maioria dos regimentos de nossas escolas de ensino médio falam da importância de um profissional que é essencial para formação extra classe do educando. Um profissional engajado em ajudar a descobrir a vocação de nossos…

constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo.” LITISCONSÓRCIO PASSIVO O reclamante foi contratado pela primeira reclamada e o segundo, é proprietário daquela, pelo que deverá ser responsabilizado de forma solidária ou, sucessivamente, subsidiária pela r. decisão a ser proferida por esse Nobre Julgador, nos termos dos artigos 101, do 1 Art. 10. Os sócios-gerentes ou que derem o nome à firma não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da…

Introdução ao controle de constitucionalidade, difuso e concentrado Síntese:. O texto, atualizado com a Emenda Constitucional nº 45/04, trata dos principais aspectos e questões do controle de constitucionalidade, tanto difuso como concentrado, reportando-se aos apontamentos e soluções da doutrina e jurisprudência, de modo a fornecer um abrangente panorama do tema. Sumário: 1- O Controle de Constitucionalidade e sua importância no Estado Contemporâneo. 2- A Constituição - Antecedentes…

podem ser cumuladas ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo. |_ Quando o título executivo for sentença penal condenatória ou sentença arbitral, a execução terá lugar no juízo cível competente. |_A execução fiscal (art. 585, Vl) será proposta no foro do domicílio do réu; se não o tiver, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado. |_ Títulos estrangeiros podem ser executados no Brasil, mas…

propostas e qual o caminho que vem traçando. A evolução humana, em um fluxo contínuo, introduz no mundo, juntamente com novos conhecimentos, um novo modo de convívio, exigindo o nascimento de novas regras que venham manter a harmonia e a paz social. O ser humano tem uma inesgotável capacidade de evolução, de transformação e de adaptação. Por essa razão, todo o saber humano, todo o conhecimento está em constante movimentação evolutiva. A matéria objeto de nossos estudos encontra-se…

Constitucional nº 03, de 18 de março de 1993 criou a ação declaratória de constitucionalidade, a qual, em matéria de controle de constitucionalidade, eliminou tal parágrafo único, dividindo-o em dois os parágrafos, sendo que o parágrafo 1º passou a ser destinado a previsão da argüição de descumprimento de preceito fundamental, e o parágrafo 2º tratou da eficácia erga omnes e dos efeitos vinculantes da ação declaratória de constitucionalidade. O…

(Definições e Distinções)  O sentido mais adequado é tecnicamente relevante da palavra “hermenêutica”, nos dias correntes, é “Ciência da Interpretação”. Registro, portanto, a existência de confusão semântica acentuada pelo fato da palavra "hermenêutica" ser de origem grega, significando interpretação. Segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a linguagem dos deuses.  As raízes da palavra “hermenêutica”…

realidade jurídica, bem assim com a própria trajetória que experimentam e que se reafirma sempre dura e difícil, uma vez que o iter do concurso público se torna mais e mais competitivo. É por isso que se buscou manter a qualidade do texto, sem ser apenas uma mera reprodução da Lei ou mesmo de meras afirmações tradicionais, uma vez que o tema do direito constitucional não é tratado pela imensa maioria das bancas organizadoras como mera exegese daquilo que está escrito. Quer-se em…