TCC GUILHERME DOS SANTOS

Desenvolvimento de uma cultivar ............................................................................... 11 7.6 Ensaios de VCU ............................................................................................................. 12 7.6.1 Legislação ............................................................................................................... 12 7.6.2 Aspectos gerais do VCU ......................................................................................... 12 7.6.3 Exigências para a inscrição de cultivares ................................................................ 12 7.6.4 Requisitos para a inscrição de cultivares ................................................................ 13 7.7 Requisitos mínimos para determinação do valor de cultivo e uso de soja (glycine max) para inscrição no registro nacional de cultivares – RNC ................................. 13 7.7.1 Critérios para condução de ensaios de VCU .......................................................... 13 7.7.2 Critérios para avaliação de ensaios de VCU .......................................................... 14 7.8 Inscrição da cultivar no RNC ...................................................................................... 16 7.8.1 Cancelamento da inscrição da cultivar no RNC..................................................... 16 7.9. Inscrição de proteção de cultivares…

deverá crescer nas safras seguintes com o lançamento das sementes transgênicas de segunda geração (ABRAPA, 2012). Com relação aos royaties, de acordo com o artigo 4º da lei de proteção de cultivares que foi promulgada sob o nº 9.456 em seu artigo 10º e parágrafo I DE 25 de abril de 1997, diz que “os produtores podem comprar sementes uma vez e “salvar” parte das sementes obtidas para seu próprio plantio. Porém, a lei não dá a ninguém o direito de comercializar sementes de variedades…

2. TÁXON (a) Nome botânico *   (b) Nome comum *   3. CULTIVAR (a) Denominação proposta *   (b) Denominação experimental ou pré-comercial   4. RESPONSÁVEL TÉCNICO NO BRASIL (a) Nome * (b) Natureza jurídica*   [ ]Pessoa Física. CPF:  . . -  [ ]Pessoa Jurídica. CNPJ:  . . / -  (c) Endereço *   Cidade * UF * CEP *      . -  Telefones * Fax Endereço…

ajuizamento da presente demanda. 2) DOS FUNDAMENTOS A Lei de Propriedade Industrial 9279/96 determina que para um "objeto" ser protegido, este tem que obedecer às condições de patenteabilidade. Para isto, a idéia ou criação tem que ser materializada ou concretizada de tal forma que possa ser industrializada, ou seja, deve ter aplicabilidade industrial. A citada Lei, em seu art. 10, determina que alguns tipos de criações não sejam considerados invenção e excluí de proteção alguns…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Luiz Claudio Augusto de Oliveira LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Lei de Proteção de Cultivares Brasília 2012 Luiz Claudio Augusto de Oliveira LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Lei de Proteção de Cultivares Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro…

flores: um estudo multi-caso Área temática 3 – Comércio Internacional Apresentação com presidente da sessão e com a presença de debatedor Impacto dos royalties na comercialização nacional de flores: um estudo multi-caso Resumo: No setor de flores e na agricultura em geral, uma das formas de se criar barreiras às exportações se dá através recolhimento de royalties, já que muitos produtores propagam variedades protegidas, devem pagar os devidos direitos às empresas detentoras…

conjunto na busca de soluções para o setor sempre terá o apoio do Ministério da Agricultura. Numa visão globalizada, o desemprego é um desafio mundial diante da abertura econômica. São 18 milhões de desempregados na Europa, 4 milhões na Alemanha, 3,5 milhões na França. A crescente automatização e programas de redução de custos pesam significativamente na mão-de-obra. Há menos trabalhador na indústria que há dez anos. Mas a agricultura, ao contrário, está absorvendo gente. De…

que exigem em geral tratos culturais constantes, apresentando em geral, maior valor agregado na sua produção e comercialização.” - Divisões da horticultura - Olericultura - Fruticultura - Jardinocultura - Vivericultura - Plantas Medicinais - Plantas Condimentares - Cultivo de Cogumelos Comestíveis - Plasticultura - Olericultura: Oleris + Colere “Ciência aplicada ao estudo da agrotecnologia de produção das culturas oleráceas.” Olerícolas: espécies cultivadas, geralmente conhecidas como…

expressão contido nesses exemplares que podem ser agregados a outras pessoas e coisas. No Brasil a pirataria envolve muitos produtos: roupas, tênis, artigos domésticos, medicamentos, defensivos agrícolas, bebidas, livros, cds, dvds, games, softwares, brinquedos e todo tipo de produto que possa ser copiado. Apesar de existirem leis que protejam os reais detentores das marcas e dos produtos, a venda de produtos pirateados é constante e há um grande público consumidor desses artigos. O…

Fitotecnia, 2007. 89p.: il (ABEAS. Curso de Ciência e Tecnologia de Sementes. Módulo 1). Inclui bibliografia. Figuras. Tabelas 1. Produção de Sementes. I. Peske, Silmar Teichert. II. Barros, Carlos Albuquerque Barros. III. Universidade Federal de Pelotas É proibida a reprodução total ou parcial deste módulo Direitos reservados a ABEAS e ao autor 4 Módulo 1: Produção de sementes ESPECIALIZAÇÃO POR TUTORIA A DISTÂNCIA– ABEAS/UFPel Curso: Ciência e Tecnologia de Sementes …