IMPACTO DOS ROYALTIES NA COMERCIALIZAÇÃO NACIONAL DE FLORES

IMPACTO DOS ROYALTIES NA COMERCIALIZAÇÃO NACIONAL DE
FLORES: UM ESTUDO MULTI-CASO
LUCIANO VAN DEN BROEK; TÂNIA VERÔNICA VELDT; THIAGO
BERNARDINO DE CARVALHO;
UFSCAR
SÃO CARLOS - SP - BRASIL [e-mail] APRESENTAÇÃO COM PRESENÇA DE DEBATEDOR
COMÉRCIO INTERNACIONAL

Impacto dos royalties na comercialização nacional de flores: um estudo multi-caso

Área temática 3 – Comércio Internacional
Apresentação com presidente da sessão e com a presença de debatedor

Impacto dos royalties na comercialização nacional de flores: um estudo multi-caso
Resumo:

No setor de flores e na agricultura em geral, uma das formas de se criar barreiras às exportações se dá através recolhimento de royalties, já que muitos produtores propagam variedades protegidas, devem pagar os devidos direitos às empresas detentoras do registro dessas espécies e variedades. A fiscalização em relação ao recolhimento dos royalties está começando a interferir as exportações de flores brasileiras. Casos como os de lotes de antúrio e rosa exportados serem rejeitados ou até incinerados ao chegarem nos aeroportos de países como
Portugal, Holanda, ou outros países importadores, dado a alegação de falta de comprovante de recolhimento de royalties, vêm se tornando cada vez mais comuns. Além desses impactos, inúmeros outros, envolvendo os produtores e o setor de flores e plantas ornamentais de forma geral podem ser descritos. Dessa maneira, o presente trabalho, através de um estudo multi-caso tem como objetivo, identificar e analisar os impactos do recolhimento de royalties na produção e comercialização de flores, para que assim se possa simultaneamente informar e melhorar a performance do setor exportador, bem como servir de subsídios às negociações internacionais que visem à eliminação dos obstáculos comerciais ou acordos relacionados ao recolhimento de royalties. Palavras-chave: flores, royalties, exportações, barreiras, comercialização

1. Introdução
Para muitos países,