Quadro De Excludentes

ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. D) dolo e culpa. E) exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal. 03. Constitui excludente da antijuridicidade: A) obediência a ordem superior hierárquica. B) coação moral irresistível. C) sonambulismo. D) exercício regular de direito. E) erro de proibição. 04. Constitui excludente da tipicidade: A) legítima defesa. B) estado de necessidade. C) princípio da insignificância. D) exigibilidade de conduta…

2007). No Brasil, esta divergência foi institucionalizada pelo marco regulatório federal. Por um lado, as políticas urbanas têm privilegiado a questão da distribuição social dos serviços urbanos em detrimento dos impactos da urbanização sobre o quadro natural. Por outro lado, a política ambiental tem privilegiado a proteção de ecossistemas de grande representatividade ecológica, como a Amazônia, e concentrado menos esforços na proteção de ecossistemas urbanos. Apesar das inúmeras…

causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar: B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade. 3) Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo…

direito do paciente “decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida”. Há casos em que a esperar pelo consentimento do paciente ou de seus familiares pode resultar no agravamento do quadro clínico ou até mesmo a morte, devendo o médico agir imediatamente visando salvaguardar a saúde e a vida do paciente. Desse modo, não estando o paciente no exercício pleno de suas faculdades mentais, não tendo, em razão disso,…

qual a sanção a aplicar, de acordo com o quadro de normas e sanções. Entre este tipo de sanções distinguem-se quatro: as penas criminais; as civis; as disciplinares; e as administrativas; sendo cada uma delas abrangidas pelos necessários documentos jurídicos elaborados para o efeito, quer seja o Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho, ou Direito Administrativo, respectivamente aos vários tipos de penas mencionados; EXCLUDENTES DE ILICITUDE LOCALIZAÇÃO NA…

sendo palavras sinônima que são a Ilicitude e a Antijuricidade,predominação a concepção de que tipicidade serve como indício da antijuricidade. Sendo Típico o fato , é regra que seja também ilícito,as exceções seriam os fatos acobertados por alguns Excludentes de Antijuricidade. E falar em exclusão da ilicitude estamos nos referindo ao Artigo 23 do Código de Processo Penal, que são os de Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento do Dever Legal e o Exercício Regular de…

republicano haviam duas caras as dos positivistas francês e a dos liberais americanos. Os positivistas franceses foram os "buchas", aparentemente venceram, uma republica centralizada e conduzida pelos militares, é a cara deles que esta na bandeira e nos quadros, a republica das espadas. Mas o liberalismo é que entra em jogo. Mas a republica deixa de ser do homem e vira de família, influencia da estatua da liberdade e da rev. Francesa. Para agradar essas famílias oligarquicas,…

IDENTIFICAÇÃO Instituição: Faculdade de Direito Damásio de Jesus Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal Disciplina: Direito Processual Penal Professor: Ivo Antônio Barreto de Carvalho Data: 01/02/2015 Tema: EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE OU CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO Duração: 01 (uma) hora/aula. I – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Possibilitar ao aluno a adequação e identificação dos casos concretos quando houver a incidência de uma dessas…

mdicos de emergncia, que por sua vez no tem leitos suficientes para todos e novamente do inicio ao tumulto e falta de atendimento digno para a populao. Em sua opinio o atual sistema de sade pblica um processo inclusivo ou excludente O sistema de sade pblica hoje muito mais excludente do que inclusivo, haja vistas que quase todas as aes tomadas para melhorar o atendimento do ser humano tem dado errado, as vezes por falta de verba para investimentos nos postos de sade, ou m administrao…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Keywords: Xxxxxxxxx. Xxxxxxxxx. Xxxxxxx. Xxxx.LISTA DE FIGURAS Figura 1- Perfil de VPL 16 LISTA DE QUADROS Quadro 1-Principais motivos para realização de investimento de capital 15 Quadro 2 - Representação de projetos de investimento 15 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BSC – Balanced Scorecard CAPM – Capital asset pricing model CCL – Capital circulante líquido CMPC –…