Quadro De Comparação Fundef X Fundeb

em mídia e outra impressa. 1.4 Cada trabalho encaminhado será objeto de apreciação pelo Conselho Editorial que decidirá pela aprovação ou não do trabalho. 1.5 Os autores será informado, por e-mail, da aceitação ou não do trabalho. 1.6 As tabelas, quadros e gráficos, enumerados sequencialmente, deverão ser feitos em preto e branco, por meio de recursos do Word, de acordo com as normas em vigor. 1.7 Quanto à extensão do trabalho encaminhado, é necessário atender aos seguintes requisitos: …

professores do município de Traipu, pela oportunidade e pelo apoio no desenvolvimento da pesquisa. 6 RESUMO Este trabalho analisa o processo de universalização e municipalização do Ensino Fundamental em Alagoas, no período pós LDBEN/1996 e FUNDEF, até 2008, tomando como referência central os altos indicadores de abandono, repetência e distorção, idadesérie no Estado de Alagoas, que, pelos índices, concentram-se nas redes municipais. A análise buscou, a partir dos…

único e dual, passado e presente, de educação e vinculações constitucionais de recursos para o financiamento da educação. Afirmam que a adoção de fundos como forma de organização de recursos vinculados, somente seria efetivada com o FUNDEF e, posteriormente, com o FUNDEB. Ao aprofundarem a discussão sobre financiamento, ressaltam que embora ainda haja incongruências, o modelo proposto nos estudos de Anísio Teixeira é uma solução mais orgânica do que a atual política de fundos que, embora…

2007, DA STN – DOU DE 30.04.2007 – Altera o Anexo I da Portaria nº 340/06 e divulga a discriminação das naturezas de receita. - PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2007, DA STN – DOU DE 01.02.2007 Estabelece os Procedimentos Contábeis para o FUNDEB; - PORTARIA Nº 340, DE 26 DE ABRIL DE 2006, DA STN – DOU DE 28.04.2006 Aprova a 3ª edição do Manual de Receita Pública; - PORTARIA Nº 869, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DA STN – DOU DE 19.12.2005 Inclui no Anexo I da 2º edição do Manual…

DEZEMBRO DE 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ..............................................................25 LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei do Fundef) Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras…

Mundial chegou a sugerir que investimentos nesta área fossem transferidos para a educação primária) e é tido como de mínima importância, especialmente na área de pesquisa. As pesquisas nos países subdesenvolvidos não são viáveis por razões de Custo x Benefício, já que a sua realização seria direcionada à descoberta de novas tecnologias, o que culminaria na diminuição de exportações da tecnologia dos países desenvolvidos que a produzem. Em 1995, o Banco Mundial lançou uma análise global sobre a

cidadã e de garantia do direito à cidade para todos, podem ser viabilizados. O MCidades pretende fortalecer essas competências, não apenas por meio do financiamento de planos, projetos e obras, mas principalmente, apoiando a capacitação técnica de quadros da administração pública municipal ou dos agentes sociais locais. Essa capacitação envolve especialmente a modernização administrativa, em especial a atualização e o registro das informações municipais sobre o ambiente construído. O…

ela não apenas auxilie na formulação de políticas, como também auxilie a avaliação dos impactos das políticas, pois permite observar se as políticas estão produzindo algum efeito na vida cotidiana da população. Dessa maneira, permite também a comparação com outros municípios do país. Por que Básica? Porque estamos confiantes de que os dados, para as dimensões apresentadas a seguir, estão disponíveis para todos os municípios do país e que permitem com que cada um de nós possa…

(2009), esses três aspectos, compostos por indicadores, podem ser utilizados no processo de análise e avaliação de programas e ou políticas sociais, objetivando construir um quadro institucional que aponte a forma como a política foi desen- Revista Técnica CNM 2013 15 volvida e como ela está sendo gerida. Esse quadro institucional pode ser desenhado, também, com a agregação de dados. Essa pesquisa tem caráter exploratório e é de natureza documental, onde, segundo Gil (2007,…

Supletivos CESTOL – Centro de Estudos Supletivos de Toledo CNE – Conselho Nacional de Educação DESU – Departamento de Ensino Supletivo DOE – Diário Oficial de Estado EJA – Educação de Jovens e Adultos FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização NAES – Núcleo Avançado de Ensino Supletivo SEED – Secretaria de Estado da Educação 1. INTRODUÇÃO