Quadro Comparativo Sobre Estado De Natureza Soberania E C

autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal (Lei nO9.096/95, art. 1°). Art. 2° É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, observadas as normas desta resolução (Lei nO9.096/95, art. 2°). Art. 3° É assegurada, ao partido político, autonomia para definir…

o mais característico é essa forma política original que é a Pólis, a Cidade. Quando essa se constituiu durante o século VI a. C., as organizações político-sociais tradicionais eram, na civilização da Hélade, realezas de tipo feudal, onde predominavam grandes famílias - os "bem nascidos" – que exerciam sua autoridade política, religiosa, jurídica e econômica sobre um pequeno povo de agricultores, artesãos e pescadores; e, nas terras bárbaras, vastos impérios comandados por um…

cartesiano - prevê a existência de uma dicotomia natureza/seres humanos; matéria/mente; mundo físico/mundo social-espiritual 4. Divisão entre Exatas e Humanas Exatas – entendida como o “conhecimento das coisas naturais, e de todas as Artes úteis, Manufaturas, práticas Mecânicas, Máquinas e Invenções pela via da Experimentação” Humanas - envolve “o Divino, a Metafísica, a Política, a Gramática, a Retórica, ou a Lógica 5. Ciência: leis da natureza universais e verdadeiras sob qualquer…

capitalista, que normalmente está atrelado a uma economia de mercado, e o sistema socialista, que normalmente centraliza sua economia e a planifica. Curva de possibilidade de produção: É um gráfico em formato de função do segundo grau f(x)= ax2+bx+c, que expressa a capacidade máxima de produção da sociedade(usando todos os recursos e emprego pleno). A produção de um país tem um limite máximo de produção, devido a escassez de recursos. O custo de oportunidade: Quando a empresa…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. É bem claro ao elencar…

978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac. 52202 - R. 476841 Ex. 2 Acesso: ww. FILIAIS AMAZONAS/5 Rue (este Aze, Fone: (92) 363,ruir Compra - Saraiva Nf.: 26.165 R$ 148,00 - 13/07/2011 unx. Ll…

do século IX a.C.: as cidades-Estado. Os "cidadãos" eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens. Existiam variações entre as diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e…

básica que orienta esta reflexão é a de que a história constitui centro sensível da reflexão de Tocqueville, sendo as dimensões éticas e epistemológicas do problema historiográfico tal como elaborado pelo autor solidárias à sua reflexão política sobre a questão do "despotismo democrático". Aqui se apresenta uma leitura da imagem do despotismo democrático como diagnóstico plausível da modernidade democrática e suas conseqüências políticas para o campo da historiografia. 1. O…

importância do fisco distrital, um dos principais fatores para isto é, sem dúvidas, a boa remuneração inicial do cargo, em especial com o próximo reajuste, de 8%, aprovado para Janeiro/2011. O edital traz a atual remuneração, de R$ 16.863,98, mas o quadro abaixo mostra, em vermelho, o objetivo a ser alcançado. CARGO LEI Nº 4.355/2009 REESTRUTURA A CARREIRA CLASSE PADRÃO ÍNDICE III 6,0289 5,8367 5,7268 II I VENCIMENTO R$ 16.592,14 R$ 16.063,18 R$ 15.760,73 LEI Nº 4.470/2010…

administrativa do Estado, independentemente de ser ela exercida ou não pelo Poder Executivo. É classificado tradicionalmente como o ramo do direito público interno, no qual também se situam o direito constitucional, o tributário, o penal, o processual civil e o processual penal, ao lado de outros conhecidos mais recentemente, como ambiental, eleitoral e urbanístico, diferentemente, portanto, dos ramos do direito privado: civil, comercial e do trabalho. Administração não se mistura com…