Quadro Comparativo Sobre Estado De Natureza Soberania E C

Concurseiros Vencedores", Vol. X, Editora Consulex. (No prelo.) 42. Direito Processual Eleitoral, Editora Campus/Elsevier. (No prelo.) I I I Prefácio Mais um livro sobre Direito Eleitoral, porém, desta vez, um trabalho diferente de quantos têm aparecido nos últimos anos. Com efeito, poucos são os novos livros sobre o Direito Eleitoral que examinam os fundamentos jurídicos desse ramo do Direito Público ou, mesmo, comentam a •legislação eleitoral em sua totalidade,…

comercial, com o renascimento das cidades europeias e com a ascensão do mercantilismo e o conseqüente enfraquecimento do sistema feudal, o Estado passou por um processo de consolidação que exerceu grande influência na elaboração de legislações comerciais que possuíam aplicabilidade ampla a todos os cidadãos que exercessem o comércio, através da jurisdição do Estado, sobrepondo, desta maneira as normas editadas pelas corporações. Como exemplo podemos citar a França que em 1673 editou as…

Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor compreensão, visando o trabalho de raciocínio do leitor. O assunto é deveras importante, eis que recheia e preenche os nossos Tribunais, desafiando estudiosos e julgadores, em um tema muito…

arbitragem na solução de conflitos comerciais no Brasil Resumo Introdução Visão histórica do direito comercial Uma visão geral sobre a arbitragem Relação entre a evolução do direito comercial e a arbitragem Conclusão Obras consultadas RESUMO A história do direito comercial, com ênfase à sua evolução ao longo da história, no Brasil e no mundo; abordagem geral sobre o instituto da arbitragem, destacando as principais características de tal instituto (celeridade, sigilo, não…

tratadas por essa ciência, que em seus primórdios estudava povos e grupos geográfica e culturalmente distantes dos povos ocidentais. C. Ciência Política: analisa as questões ligadas às instituições políticas. Conceitos de poder, autoridade e dominação são estudados por esta ciência. Analisam-se assim as diferenças entre povo, nação e governo, bem como o papel do Estado como instituição legitimamente reconhecida como a detentora do monopólio da dominação e…

1 – Origem e Conteúdo do Direito Constitucional Estado é a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade como elemento integrante da noção de Estado. Todo Estado tem uma Constituição, em um sentido amplo. Nessa acepção ampla,

– Agricultura familiar INTRODUÇÃO As experiências agroecológicas no Rio Grande do Sul se diferenciam devido à forma com que surgiram em relação a muitas outras experiências no país. No estado, sua formação, ligada às pastorais das igrejas católica e evangélica, assumiu contornos específicos de natureza social, política e filosófica. Além disso, possuem características diferenciadas tanto na organização da produção como nas formas de comercialização. No tocante à produção,…

DIREITOS HUMANOS. Por isso mesmo, tem o caráter e a qualidade precária de uma apostila. Tratando-se basicamente de esboços, certamente não contém todas as informações só possíveis de serem obtidas na bibliografia fornecida e através do estudo e reflexão sobre o tema. A apostila, nunca dispensa a consulta aos livros atinentes à matéria. Em algumas versões, junta-se publicações de revistas, internet e jornais no corpo da publicação ( ou em forma avulsa, disponibilizadas para fotocópias ),…

Fiscal?.....................................................14 2 - Comentar sobre a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal...........................................17 3 – Como se aplica a Lei de Responsabilidade Fiscal?............................................................18 2.2 – Conceito de Orçamento Fiscal.........................................................................................19 - Natureza; Política, econômica e…

desenvolvimento nos países de terceiro mundo. No Brasil e na América Latina se utiliza a expressão “sociedade civil”, atualmente a expressão “organizações da sociedade civil” vem sendo utilizada como um conjunto de instituições que se distinguem do Estado. O manual sobre as instituições sem fins lucrativos no sistema de contas nacionais adotou critérios com características para definir entidades que comporiam o terceiro setor, esses critérios foram referendados pelos participantes do VI…