Quadro Comparativo Quais As Principais Proposta Das Teori

seminários terão a participação dos Professores Assistentes, que dirigirão as turmas no debate e na problematização da matéria em foco, municiando-as com os subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver as questões propostas. As matérias indicadas para estudo serão as mesmas desenvolvidas nos seminários (quintas) e nas aulas expositivas (terças), conforme o programa. Requerse, ainda, que, desde logo, os participantes programem-se para dedicar,…

educadores, até então é que define essa ação como julgamento de valor dos resultados alcançados. Daí a presença significativa dos elementos como prova, nota, conceito, reprovação, registro e etc. nas relações estabelecidas”. Estudos relativos às novas propostas educativas imprimem uma marca negativa à maneira como a avaliação vem sendo usada. Acredita-se que sua prática colabora com a exclusão e a marginalização de muitos indivíduos na sociedade e não atende ao que se denomina de…

.......... 4.2.5. Contraditório ......................................................................................... Al ienação de bem penhorado ............................................. ............................................ Quadro comparativo ....................................................................................................... Averbação da execução no registro de bens do devedor. Art. 615-A, CPC ................... 307 307 308 309 315 315 3 16 316 3 17…

atuação de combativos e dedicados doutrinadores, precisou apresentar esse novo sistema de tutela processual de direitos. A relevância da tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos e as técnicas criadas para tanto são, portanto, o ponto principal do presente estudo, que busca nas lições doutrinárias o fundamento para demonstrar a adequação dos dispositivos legais existentes à tal tutela, considerando para tanto a atuação jurisdicional e os projetos legislativos atualmente em…

sua renda, mas para os empresários, os salários representam um custo. O PIB não trata os salários dos trabalhadores como “gastos em investimento”, apesar de, para um empresário, a contratação de um trabalhador (e o pagamento do seu salário) ser o principal investimento. No cálculo do PIB, os salários dos trabalhadores aparecem como “consumo”, no momento em que essas rendas são usadas nas compra de alimentos, roupas, celulares, carros, férias e assim por diante. No entanto, a renda…

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Julgamento: 10/08/2010, Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA, Publicação: DJe 10/09/2010) Assim, a ação ora proposta não está alcançada pela prescrição trintenária, conforme se demonstrará adiante. IV – NO MÉRITO Análise da correção monetária e do FGTS A correção monetária existe entre nós desde a década de 1960. O principal teórico da Correção Monetária, o Advogado Tributarista Bulhões Pedreira explica o seguinte: ’”Por analogia com as unidades de…

MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/02/2012, DJe 27/02/2012) Súmula 249/STJ – A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS. Assim, a presente ação foi proposta exclusivamente contra a Caixa Econômica Federal, conforme pacificamente definido pela jurisprudência nacional. b) DA PRESCRIÇÃO No que tange ao prazo prescricional, já está amplamente assentado na doutrina e jurisprudência, que em…

___________________________________________________ Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni ___________________________________________________ ___________________________________________________ À minha família. RESUMO O presente trabalho tem como escopo a análise das principais características das tutelas cautelares e antecipadas, notadamente naquilo que se refere às divergências doutrinárias que permeiam o tema. Também, será analisado e explicitado o modo pelo qual…

MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/02/2012, DJe 27/02/2012) Súmula 249/STJ – A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS. Assim, a presente ação foi proposta exclusivamente contra a Caixa Econômica Federal, conforme pacificamente definido pela jurisprudência nacional. II) DA PRESCRIÇÃO No que tange ao prazo prescricional, já está amplamente assentado na doutrina e jurisprudência, que em…

MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/02/2012, DJe 27/02/2012) Súmula 249/STJ – “A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS.” Assim, a presente ação foi proposta exclusivamente contra a Caixa Econômica Federal, conforme pacificamente definido pela jurisprudência nacional. 2.2 - DA PRESCRIÇÃO No que tange ao prazo prescricional, já está amplamente assentado na doutrina e…