Quadro Comparativo Procedimento Comum Sumario E Ordinario

Analítica do Crime Para facilitar nosso entendimento processual evidente que a análise do aspecto material se faz presente e importante. No intuito de facilitar nosso estudo acerca de diversos temas que envolvem ambas as ciências foi elaborado o quadro analítico abaixo, trazendo ao leitor o conceito tripartida do crime. TÍPICO ILÍCITO CULPÁVEL Punibilidade Tipo é o conjunto dos elementos do fato punível descrito na lei penal; é a descrição concreta da conduta proibida. Tipicidade é a…

do Trabalho Aryanna Manfredini PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................................................................ 39 PROCEDIMENTO SUMÁRIO................................................................................................................................39 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ............................................................................ ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…

perfilhamento relacionado aos atos, cada vez mais contumazes dos agressores, que tão somente idealizou a busca pelo STF de traçar objetivos para estancar a violência contra a mulher em âmbito familiar. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 LEI MARIA DA PENHA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 07 1.1 Breve histórico e inovações sobre a Lei Maria da Penha. 09 1.2 A eficácia social da Lei 11.340/06. 11 …

STF. Trás também os aspectos sobre a lei 12.322 de 09 de setembro de 2010. Palavras-chave: Direito Processual Civil Principio da Fungibilidade Lei 12.322 de 2010 Agravo do Artigo 544 do CPC Agrado Regimental Artigo 557 do CPC SUMÁRIO Introdução .............................................................................................................01 I. CAPITULO - RECURSO Conceito e natureza…

avante’, ‘caminhada’ (do latim, procedere = seguir adiante)”. Por isso durante muito tempo ele foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo comuns as definições que o colocavam nesse plano. (...) apercebeu-se a doutrina de que há no processo, uma força que motiva e justifica a prática dos atos do procedimento, interligando os sujeitos processuais. O processo, então, pode ser encarado pelo aspecto dos atos que lhe dão corpo e das relações entre eles e…

Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo UniCEUB. Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional Sumário: 1. Delimitação do objeto de análise; 2. O princípio constitucional da licitação e suas exceções; 3. Dispensa e inexigibilidade de licitação; 4. A advocacia como serviço técnico especializado; 5. Os pressupostos da inexigibilidade de…

..... 43 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Diferenças de uma empresa cooperativa e não cooperativa. ................................... 28 Quadro 2: Posição dos pronunciamentos, interpretações e orientações técnicas do CPC. ....... 44 Quadro 3: Comparativo do Balanço Patrimonial – BP............................................................. 51 Quadro 4: Comparativo da Demonstração do Resultado do Exercício. ................................... 57 Quadro 5: Comparativo das…

Estrutura Analítica do Crime Para facilitar nosso entendimento processual evidente que a análise do aspecto material se faz presente e importante. No intuito de facilitar nosso estudo acerca de diversos temas que envolvem ambas as ciências foi elaborado o quadro analítico abaixo, trazendo ao leitor o conceito tripartida do crime. TÍPICO Tipo é o conjunto dos elementos do fato punível descrito na lei penal; é a descrição concreta da conduta proibida. Tipicidade é a conformidade do fato…

..... 43 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Diferenças de uma empresa cooperativa e não cooperativa. ................................... 28 Quadro 2: Posição dos pronunciamentos, interpretações e orientações técnicas do CPC. ....... 44 Quadro 3: Comparativo do Balanço Patrimonial – BP............................................................. 51 Quadro 4: Comparativo da Demonstração do Resultado do Exercício. ................................... 57 Quadro 5: Comparativo das…

controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. § 1º - Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º - Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. § 3º - Em…