Quadro Comparativo Procedimento Comum Sumario E Ordinario

Parte geral || DEFINITIVA E PROVISÓRIA Sumário Título I. Parte geral ............................................................................................ 4 Capítulo 1. DEFINITIVA E PROVISÓRIA .................................................. 4 Capítulo 2. PRINCÍPIOS ............................................................................... 5 Capítulo 3. COMPETÊNCIA ........................................................................ 6 Capítulo 4. CONDIÇÕES DA AÇÃO ...

ABNT para apresentação de projetos de pesquisa. Belo Horizonte, 2010. Disponível em . Acesso em: Informar data de acesso. Helenice Rêgo dos Santos Cunha Biblioteca - PUC Minas e-mail: biblioteca.ce.coord@pucminas.br Tel.: (031) 3319.4339 SUMÁRIO 1 A PESQUISA CIENTÍFICA.....................................................................................4 1.1 Etapas da pesquisa científica .................................................................................4 2…

Especialização em Construção Civil Monografia Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de Engenharia Legal" Autor: Rogério Freitas de Oliveira Orientador: Prof. Adriano de Paula Silva DEZEMBRO 2009 1 Rogério Freitas de Oliveira Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de Engenharia Legal" Monografia apresentada ao Curso de…

enriquecimentro da ciencia  Definir o conhecimento e sua relação com o pensamento cientifico  Explicar os factores que intervieram e interveem no surgimento, desenvolvimento e produção do conhecimento LFB, 2010 (MIC) Actividade nº 1 SUMARIO:  Noções de Investigaçao Cientifica. Sua finalidade  O conhecimento e o pensamento cientifico  Generalidade acerca da teoria do conhecimento  Factores pré-cientificos que contribuiram para o surgimento do conhecimento: medo,…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................4 3 CONCLUSÃO.............................................................................................14

GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A ANTIGA LEI DE FALÊNCIA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ALTERAÇÃO, UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR Porto Alegre 2010 1 ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A ANTIGA LEI DE FALÊNCIA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA…

Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as características e requisitos necessários para a sua aplicação jurídica. Sumário: Introdução. 1. Requisitos essenciais a todos os tipos de usucapião. 2. Requisitos especiais a todos os tipos de usucapião. 3. Espécie de usucapião. 4. Da ação de usucapião de terras particulares. 5. Direito intertemporal Para instigar e fomentar a reflexão…

no art. 571, CPP, sob pena de preclusão; e) o vício deve ser arguido, no momento oportuno, pela parte interessada, sob pena de preclusão; todavia, o juiz pode declará-la de ofício, visando afastar do processo os defeitos que o contaminam. QUADRO COMPARATIVO: NULIDADE ABSOLUTA X NULIDADE RELATIVA. I. NULIDADE ABSOLUTA II. NULIDADE RELATIVA 1. Ato processual praticado em desacordo com norma de ordem pública ou norma constitucional. Ex: Violação aos princípios alojados no Art. 5º,…

responsabilidade: 1. Penal. O PR, enquanto estiver no mandato, somente responde por crimes praticados durante o mandato e relacionados com a sua função. Essa é a chamada “irresponsabilidade penal relativa”, prevista no art. 86, §4º, da CF. Nos crimes comuns, o PR é julgado sempre pelo STF, sendo necessária prévia autorização da Câmara dos Deputados, por 2/3 dos seus membros (art. 102, inciso I, alínea b, c.c. rt. 51, inciso I, da CF). Essa imunidade penal relativa não pode ser estendida…

profissional não tenha dúvida em relação aos novos diplomas. É de autoria do Professor Luiz Dellore. O nono capítulo (Processo Cautelar), de autoria da Professora Fernanda Tartuce, traz as linhas gerais sobre as cautelares. Por fim, o capítulo dez (Procedimentos especiais) traz uma visão geral e peças relacionadas ao tema. Foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos…