Quadro Comparativo Procedimento Comum Sumario E Ordinario

NPJ - Prática Trabalhista Estágio Supervisionado - I Aula – 01 – Reclamação Trabalhista 1.Requisitos Objetivos da Reclamação Trabalhista Observe o Quadro comparativo: 2. Designação da Autoridade Judiciária a quem for Dirigida (Endereçamento). 2.1.Introdução Consiste em saber o Juiz a quem a petição inicial será dirigida, pois, com o endereçamento se delimita a competência. Nos domínios da Justiça Trabalhista existem, ações de competência originária das Varas…

edificação, para nela serem reempregados, não perdem o caráter de imóvel (art. 81 do CC). 3. Imóveis por determinação legal ou por força de lei: são os direitos reais sobre imóveis, as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta. 3. Quadro comparativo (bem imóvel X bem móvel): Bem imóvel Bem móvel Aquisição 1. Usucapião (art. 1238); 2. Transcrição do título de aquisição (art. 1245); 3. Acessão (art. 1248); 4. Direito hereditário (art. 1784). 5.…

da nossa preocupação, poderão avaliar quanto conseguimos aproximarmo-nos dos objetivos desta obra. processo_penal_esquematizado_p_001_030.indd 11 7/3/2012 15:37:19 processo_penal_esquematizado_p_001_030.indd 12 7/3/2012 15:37:19 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO E ALCANCE DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS ...................... 1.1. Conceito de Direito Processual Penal .............................................................................. 1.2. Sistemas Processuais Penais ..........

recordando assuntos como a jurisdição e o negócio jurídico, conciliando-os com a definição de justiça privada, mediação, conciliação e arbitragem. Depois, conheceremos as características e os efeitos da convenção de arbitragem, a figura dos árbitros e o procedimento arbitral. Será importante você conhecer também como se dá o reconhecimento e a execução da sentença arbitral estrangeira. Para auxiliar na compreensão do tema, ao longo deste caderno você encontrará diversas atividades com…

texto de lei também colocado para o processo penal. 7.6. RESPOSTA À ACUSAÇÃO – Art. 396-A O que vem a ser isso? Cuidado para não usar a palavra errada. Resposta à acusação não se confunde com a chamada defesa prévia que existia no antigo procedimento e também não se confunde com a defesa ou resposta preliminar. Antes de colocarmos as diferenças entre defesa prévia, resposta preliminar e resposta à acusação, vamos dar uma olhada no CPP, para que vocês percebam qual é o conteúdo da…

minha história. “O direito progride na medida em que as leis impedem o dano ao próximo e garantem a cada um o que lhe é devido”. Georges Ripert SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 08 1. DA TUTELA ANTECIPADA............................................................................. 10 1.1. Conceito

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO MESTRADO EM DIREITO 9º Turma LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. RECIFE – PE 2013 LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. Artigo científico apresentado

CIVIL IV COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Itabuna-Bahia Março/2015 PROFº SIDENILTON TRABALHO DE DIREITO CIVIL V COMPARATIVO CPC EM VIGOR COM PLS Nº 166/2010 LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Trabalho de Processo Civil IV como exigência parcial para conclusão do Curso de Graduação em Direto da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC de Itabuna. Orientação: Profº Sidenilton Itabuna-Bahia Março/2015 SUMÁRIO …

políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social. 2. Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano”. Pacto San Jose da Costa Rica. SUMÁRIO ❖ Introdução aos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos V Tomo I – Sistema Internacional Global 1. ONU – Contexto Histórico da Criação VII 2. Conselho de Direitos Humanos das…

REQUISITO À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS LIMITES COM O NOVO PROCEDIMENTO SUMÁRIO FABIANO RAMALHO Orientadora: Marilda Machado Linhares Florianópolis, Agosto de 1998 A presente monografia final, intitulada A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS LIMITES COM O NOVO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, elaborada pelo acadêmico Fabiano Ramalho, e aprovada pela banca examinadora composta pelos professores…