Quadro Comparativo Código Civil

Revista Jurídica PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO PROPERTY, POWER, OWNERSHIP, POSSESSION AND ARREST Resumo: O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes

moratórios, gerando o que se exprime coloquialmente como “bola de neve” ou “efeito cascata”. Definição O vocábulo anatocismo deriva do termo latino anatocismus, de gênese grega, e significa usura, prêmio composto ou capitalizado. Como conceito de Direito Civil, o anatocismo é a cobrança de juros sobre o juro vencido e não pago, que se incorporará ao capital desde o dia do vencimento. É a capitalização dos juros não admitida legalmente, mesmo que expressamente convencionada em contrato,…

Plano de Ensino 1º Semestre 2015 Disciplina: Teoria do Processo Código: 30798 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 40 h/a Multiperiódico / Noturno 3º P 40 h/a - Professor: Márcio Penna Maciel Titulação: Especialista Ementa:

increase the desired range. Keywords: Passive Safety. Seatbelt. Child restraint system. Airbags. Headrest. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Logo - Década de Ação Pelo Trânsito Seguro. ....................................................... 10 Quadro 1 – Matriz de Haddon e em destaque o foco do trabalho. ........................................... 11 Figura 2 – As Leis de Newton .................................................................................................. 12 …

modelos jurídicos. Em trabalho intitulado: Princípios Constitucionais no Direito Comparado, Ana Lucia de Lyra Tavares, na mesma linha de raciocínio exposta pelo autor, destaca que: Com a globalização, está ocorrendo o crescimento pelos estudos comparativos, sendo a razão principal o objetivo dos órgãos supranacionais de harmonizarem as ordens jurídicas em torno de princípios e normas que viabilizem as metas comuns. A troca de influências de um sistema jurídico sobre outro é um dos…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO CIVIL Grupo: Gláucia Cordeiro Braga, Niliâne Gomes de Oliveira, Jamila Oliveira, Dênia Alves. Professora: Alexandra Clara Ferreira faria. Data de entrega: 23/11/13. Tema: Análise crítica da prestação jurisdicional eficiente e a manutenção do Recurso Adesivo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre esclarecer que o presente trabalho objetiva, de forma simples, traçar…

sancionada, em 2009, a Lei nº 12.112, que teve como principal objetivo atualizar e inovar a Lei nº 8.245/91, de acordo com as necessidades atuais. O presente trabalho busca mostrar as principais mudanças trazidas pela Lei 12.112/09, apresentando um quadro comparativo entre as duas Leis e tecendo comentários esclarecedores sobre as inovações que merecem maior destaque. Palavras-chave: Locação Imobiliária; Inquilinato; Lei das Locações. INTRODUÇÃO A locação imobiliária é…

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NÃO É ABORTO A presente ação é proposta com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, associação civil com sede em Brasília, voltada para a defesa e promoção da bioética, dos direitos humanos e dos grupos vulneráveis, dentre outros fins institucionais. A ANIS apenas não figura formalmente como co-autora da ação à vista da jurisprudência dessa Corte em relação ao direito de propositura. Requer, no entanto,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Processual Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para…

médico, analisando o tema sob a ótica da imperícia, imprudência e negligência. Direito de regresso da instituição hospitalar pela conduta culposa do médico. 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 Breve resumo da Responsabilidade Civil. A responsabilidade Civil é um campo jurídico muito complexo, por isso não é tão simples de se conceituar. Porém pode-se dizer resumidamente que se trata de instituto jurídico que enseja o dever de alguém em reparar um certo erro, um certo mal que…