Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

Brasil previsto no artigo 3º, da atual Constituição, está intimamente relacionado ao dito modelo econômico produtivo, como garantia efetiva do direito ao Trabalho em uma região de grande importância nacional. 1.1 Revolução Nacional ou Industrial Brasileira Historicamente o ano de 1930 foi o marco principal da revolução nacional. Antes desse advento, o Brasil era um país preponderantemente semicolonial. Com os primeiros passos para a industrialização, iniciou-se também a marcha…

Enquanto no sistema saxônico a regra de direito ideal é a mais específica possível, na tradição romanista espera-se que o preceito normativo deixe certa margem de liberdade para a atuação do magistrado, sendo a função da lei unicamente “estabelecer quadros para o direito e fornecer ao juiz diretivas”, na medida em que é impossível ao legislador prever, na sua variedade, todos os problemas concretos que se apresentarão na prática. Há, pois, “regras de direito secundárias” (doutrina e…

Porcelanatos 26 9 FORROS 26 10 ESQUADRIAS 26 10.1 Janelas 26 10.2 Portas 27 11 INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA 27 12 INSTALAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUAS PLUVIAS 33 13 INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 39 14 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 40 14.1 Quadros Elétricos 40 14.2 Cabos de Alimentação dos Circuitos Terminais 45 14.3 Tomadas 46 14.4 Iluminação Interna 47 14.5 Luminária Embutir 2x32W 47 14.6 Luminária externa em poste 48 15 INSTALAÇÕES DE SPDA 49 15.1 Anel Captor 49 …

pelo Decreto nº 22.213, de 14 de dezembro de 1932, que continha a Consolidação das Leis Penais de Piragibe, que vigorariam até 1940. O Código Penal de 1940, fruto de um ano de intensa discussão legislativa sobre os rumos da política criminal brasileira, entrou em vigor, em 1º de janeiro de 1942. Esta legislação foi bastante inspirada na estrutura decididamente neoidealista do código italiano de 1930. Foi um código rigoroso, rígido, autoritário, de cunho ideológico, impregnado de…

............................... 242.1. OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. 242.2. CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIENCIA (PCD) PARA OS EFEITOS DO DIREITO DO TRABALHO............................................... 292.3. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL E O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA............................................................................... 292.4. A INCLUSÃO DOS PCDS EM BURITI DOS MONTES-PI............. .....................................................

técnicas dos trabalhos científicos. Assim, com a preocupação de facilitar aos alunos o acesso às normas, sem a pretensão de esgotar o assunto e oferecer um manual simplificado, serão apresentados modelos baseados nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. A ABNT é um órgão que, no Brasil, se incumbe do estabelecimento de normas técnicas, de acordo com os padrões recomendados pela Organização Internacional de Normalização – ISO, e que tem como uma de suas…

orientações técnicas dos trabalhos científicos. Assim, com a preocupação de facilitar aos alunos o acesso às normas, sem a pretensão de esgotar o assunto e oferecer um manual simplificado, serão apresentados modelos baseados nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. A ABNT é um órgão que, no Brasil, se incumbe do estabelecimento de normas técnicas, de acordo com os padrões recomendados pela Organização Internacional de Normalização – ISO, e que tem como uma de suas…

orientações técnicas dos trabalhos científicos. Assim, com a preocupação de facilitar aos alunos o acesso às normas, sem a pretensão de esgotar o assunto e oferecer um manual simplificado, serão apresentados modelos baseados nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. A ABNT é um órgão que, no Brasil, se incumbe do estabelecimento de normas técnicas, de acordo com os padrões recomendados pela Organização Internacional de Normalização – ISO, e que tem como uma de suas…

embaixadas em estados estrangeiros, etc. 2.1. Forma de Estado: - Federação: é a forma de Estado brasileiro, e suas características são: a) Repartição ou distribuição de competências; b) Capacidade de auto-organização dos Estados-membros através de constituições próprias; c) Participação dos estados-membros, na formação da vontade nacional, através do Senado Federal. 2.2. Forma de Governo: - República: é a forma como o Estado se organiza para exercer o poder político, determinado como…

sociedade Politicamente Organizada 3 O padrão do relacionamento entre Estado e sociedade 3 Constituição Brasileira 3 Constituição Federal e sua Divisão 3 Fundamentos da República 3 Princípios constitucionais fundamentais. 3 Princípios fundamentais da República: 3 Objetivos da República 3 Legislativo 3 Executivo 3 Judiciário 3 Constituição dos Estados Unidos 3 Comparativo 3 Estrutura do Estado 3 Quanto à posição estatal 3 Órgãos independentes 3 Órgãos…