Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

saneamento permaneceu sem um instrumento capaz de direcionar e subsidiar as ações dos órgãos e entidades prestadoras dos serviços de saneamento básico. Até o final de 2006, a prestação dos serviços era subsidiada pela Constituição Federal, pelas Constituições Estaduais e suas respectivas emendas, e por leis que especificamente se atinham a alguns dos pontos ligados à questão como a Lei 8.897/95 – Lei de Concessões e, mais recentemente a Lei 11.107/05 – Lei dos Consórcios Públicos.…

análise dessa alteração. A edição da Lei 11.638/07, da medida provisória n. 449/08 que se converteu na Lei 11.941/09, com a criação do CPC e da emissão de seus pronunciamentos técnicos, interpretações técnicas e orientações, a contabilidade brasileira está sofrendo uma outra revolução, provavelmente maior do que a anterior. Essas novas regras estão alinhadas com o mercado contábil internacional, e está caminhando para um processo de transparência compelindo as empresa em…

................................................... 1.4.3 Proibição de retrocesso ............................................................................................ 11 12 19 22 24 24 27 28 CAPÍTULO 2 A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA ..................................................................... 2.1 Conceito de Seguridade Social ................................................................................... 2.2 Ordem Social na Constituição Federal de 1988 .....

Instruções Continuadas de “Defesa Pessoal Policial”. Para tanto, a referida pesquisa aplicou, na Zpol objeto de estudo, nos anos de 2008/09, instruções de Defesa Pessoal Policial pelo período de (09) nove meses e verificou significativos resultados no quadro problemático encontrado, como por exemplo, a redução de 33,03% do total de denúncias contra estes profissionais após participarem de nossas aulas e, assim, conseguindo intervir diretamente na forma de atuar e na realidade de todo o…

2.1 FUNDAMENTOS EM CONTABILIDADE 4 2.2 O impacto da globalização sobre as informações da Contabilidade, quais as mudanças foram introduzidas na contabilidade devido à Lei nº 11.638/2007 para adequar a Contabilidade Brasileira às Normas Internacionais De Contabilidade 4 2.2. COMPARATIVO DO MERCADO CONSUMIDOR ATUAL E O DA ÉPOCA DAS TEORIAS CLÁSSICA E CIENTÍFICA E RELATAR DE QUE FORMA A MUDANÇA DESSE MERCADO CONSUMIR INFLUENCIOU NA GLOBALIZAÇÃO. 7 2.3 ASPECTOS ECONÔMICOS NO CENÁRIO DA…

DO DIREITO 11 50.0 SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO 12 50.1. Constituição e Democracia 12 50.2. Características da Constituição Brasileira de 1988 13 DIREITO DE FAMÍLIA 14 51. DIVÓRCIO 14 51.1. A Situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos. 14 51.2. Soluções Legais Paliativas antes do Divórcio 15 51.3. A Introdução do Divórcio na Legislação Brasileira 16 51.5. Regime de Bens 16 5 1.6. O Regime Preferido pela Nossa Lei 18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO…

DO DIREITO 11 50.0 SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO 12 50.1. Constituição e Democracia 12 50.2. Características da Constituição Brasileira de 1988 13 DIREITO DE FAMÍLIA 14 51. DIVÓRCIO 14 51.1. A Situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos. 14 51.2. Soluções Legais Paliativas antes do Divórcio 15 51.3. A Introdução do Divórcio na Legislação Brasileira 16 51.5. Regime de Bens 16 5 1.6. O Regime Preferido pela Nossa Lei 18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO…

anos são de humanização, pode-se bem referir que o período assinalado caracteriza o advento do Estado de direito e do constitucionalismo – sem descurar do notável progresso das declarações de direito; marca da humanização recente. A partir das Constituições oitocentistas e de uma pronunciada atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem…

DO DIREITO 11 50.0 SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO 12 50.1. Constituição e Democracia 12 50.2. Características da Constituição Brasileira de 1988 13 DIREITO DE FAMÍLIA 14 51. DIVÓRCIO 14 51.1. A Situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos. 14 51.2. Soluções Legais Paliativas antes do Divórcio 15 51.3. A Introdução do Divórcio na Legislação Brasileira 16 51.5. Regime de Bens 16 5 1.6. O Regime Preferido pela Nossa Lei 18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO…

DO DIREITO 11 50.0 SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO 12 50.1. Constituição e Democracia 12 50.2. Características da Constituição Brasileira de 1988 13 DIREITO DE FAMÍLIA 14 51. DIVÓRCIO 14 51.1. A Situação da Companheira e dos Filhos Ilegítimos. 14 51.2. Soluções Legais Paliativas antes do Divórcio 15 51.3. A Introdução do Divórcio na Legislação Brasileira 16 51.5. Regime de Bens 16 5 1.6. O Regime Preferido pela Nossa Lei 18 DIREITO SUCESSÓRIO 18 52. ORDEM DA VOCAÇÃO…