Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

do trabalhador diante desse tema, e principalmente até onde vai sua aceitação e benefícios próprios. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conhecer historicamente a influência da criação do instituto. Analisar a compensação de horas e seus reflexos. Comparativo entre categorias. Buscar entender a jornada de trabalho Entender todo o tempo a disposição do empregado computado na jornada. Analisar se a flexibilização do horário auxilia na manutenção do emprego. 5. PROBLEMÁTICA Tendo como…

........... 58 5.5.1.5 Relatórios técnico-científicos.................................................................. 58 5.6 Referências legislativas....................................................................... 58 5.6.1 Constituições .......................................................................................... 58 5.6.2 Leis e decretos ....................................................................................... 58 5.6.3 Pareceres ........

Tabela 6.24: Comparações quantitativas entre os dois voluntários baseadas em indicadores de atividade simpática de STR 149 Quadro 2.1: Definições utilizadas pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) 24 Quadro 2.2: Exemplo que relaciona uma deficiência (no caso, auditiva) e seus efeitos 25 Quadro 2.3: Dimensões básicas de referência para o deslocamento de pedestres 31  RESUMO ABSTRACT i iii 1 1 …

e i rmãos, Fernando e Rafael, pelo apoio. 7 Introdução Após um longo processo de transição, a instituição da democracia no Brasil não acabou com as práticas arbitrárias e ilegais do regime autoritário instaurado em 1964. A democracia brasileira, assim como outras democracias latino -americanas que sucederam ditaduras militares, é um regime em construção. Muitos avanços foram alcançados desde o retorno ao governo civil e a Constituição de 1988 é a principal referência da…

seguro, mas o que perverte os seus caminhos será descoberto” Provérbios de Salomão – Bíblia RESUMO A administração publica tem sofrido várias mudanças ao longo dos anos, o princípio da eficiência pouco tem sido objeto de estudo na doutrina brasileira. Representa inovação que merece sensível cuidado por tratar-se de importante instrumento para fazer exigir a qualidade dos serviços e produtos oriundos do Estado. Pelo equilíbrio das contas públicas e pelo desenvolvimento…

de avaliação. Por prudência e honestidade intelectual, descartemos falsas expectativas: é muito difícil proceder a uma avaliação de políticas de segurança pública, assim como da performance policial. Não se trata de uma dificuldade exclusivamente brasileira. Em todo o mundo, entre os especialistas e gestores, estudiosos e profissionais que atuam na área, essa é uma questão controversa. As polêmicas se sucedem em seminários internacionais e visitas de consultores. É simples entender:…

.......................................................................................... 38 3.3 Gráficos ................................................................................................................................. 39 3.4 Quadros ................................................................................................................................... 40 3.5 Tabelas ..................................................................................................

Explicação e dedicatória V Capítulo 1 ORDENAMENTO JURÍDICO, CONSTITUIÇÃO E NORMA FUNDAMENTAL Inocêncio Mártires Coelho 1. Ordenamento jurídico, Constituição e norma fundamental. Conceito, objeto e elementos da Constituição. Classificação das constituições. Fontes do direito constitucional. Supremacia constitucional 1.1. Ordenamento jurídico, Constituição e norma fundamental 1.2. Conceito e objeto da Constituição 1.2.1. Constituição como garantia do status quo econômico e social…

subject with the guider, objectifying the producing a point view more detailed about the object of this study, as well as demonstration of a logical sequence of ideas about that research and the results obtained. LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas e Técnicas AESA Anhanguera Educacional S.A. TCC Trabalho de Conclusão de Curso CF Constituição Federal Séc. Século(s) CP Código Penal CPB Código Penal Brasileiro CPP

Brasil, as informações tributárias são pouco evidenciadas não sendo divulgados, de forma separada ou aberta, os dados relativos aos tributos e encargos do setor. Ao todo foram analisadas as demonstrações de 17 empresas do setor de energia elétrica brasileira, constatando que a evidenciação é encontrada com maior freqüência na DRE. Os resultados do estudo ainda evidenciam que as companhias do setor elétrico participantes da amostra não conseguem o mesmo padrão de divulgação, havendo …