Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

segurança e higiene nasceram logo após a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919. A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos: Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de…

governamental. 2. os diversos componentes civis, políticos e sociais desse direito à informação, que lhe conferem centralidade nos debates sobre cidadania hoje. Finalmente, o artigo analisa a precária incorporação do direito à informação na agenda brasileira e os desafios legais, políticos e sociais que se colocam para a plena institucionalização do direito à informação no Brasil. 1. INTRODUÇÃO Um dos principais fundamentos da transparência dos atos governamentais é a garantia de…

dançar, para chorar os mortos, para conclamar o povo a lutar etc. E, segundo a autora, as crianças entram em contato com a cultura musical desde muito cedo, aprendendo os costumes de seus povos e as tradições musicais. Vikat (1996), em estudos comparativos envolvendo dois grupos de crianças, dos quais um deles foi exposto a um grande número de canções folclóricas, provou que essas crianças apresentaram um desenvolvimento melhor do que as outras no que diz respeito ao…

Estado e Sociedade Civil na História das Políticas Sociais Brasileiras State and Civil Society in the History of Brazilian Welfare Policies Maria Luiza Amaral Rizotti* Resumo: O presente artigo discute os elementos condicionantes das políticas sociais no Brasil através de sistematização dos dados históricos sobre as políticas sociais e os movimentos sociais no país. Procuramos tomar como diretriz de análise a correspondência histórica entre ambos, destacando especialmente os…

O Autor NOTA DO AUTOR À 18.ª E DIÇÃO Chegamos à 18.' edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. A maior parte dos textos foi escrita em Santos. a querida "Veneza brasileira", ou, por que não, a querida "Miami brasileira"... O trabalho era intenso. Não podia parar, sempre atualizando e lutando em nome dos sonhos dos meus amigos "Guerreiros Concurseiros". Muitas madrugadas ao lado de queridos seguidores das redes sociais que me…

ABORTO Uma publicação das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Guia para profissionais de comunicação Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Organizações responsáveis: Grupo Curumim, Ipas Brasil, CFEMEA Coordenação do Projeto: Paula Viana Assessoria: Nataly Queiroz Redação: Angela Freitas Revisão: Beatriz Galli, Evanize Sydow Colaboração: Maria José Rosado, Natalia Mori Diagramação: Alessandra Foelkel Versão desta publicação em PDF…

retenção ......... 109 9 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Cooperativas – abril de 2003 .......................................................... 36 Quadro 2 : Evolução legislativa ........................................................................ 50 Quadro 3 : Descrição e preços dos equipamentos........................................... 95 Quadro 4 : Valor total de formas e equipamentos ............................................ 95 Quadro 5 : Descrição e preços das…

evasão escolar acontece quando o aluno deixa a escola por qualquer motivo e não mais retorna. Os dados sobre a evasão são muito difíceis de conseguir, pois existe uma dificuldade muito grande para acompanhar o destino de cada aluno. Na escola pública brasileira não há preocupação com os conteúdos e com a produção do saber, nem com a formação de cidadãos autônomos que se localizem no espaço e no tempo, e sim com a formação técnica para o mercado de trabalho. A presente pesquisa será de…

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS BRASIL E ARGENTINA: ESTUDO COMPARATIVO DAS RESPECTIVAS LEIS GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO Marcelo L. Ottoni de Castro TEXTOS PARA DISCUSSÃO 32 Brasília, junho / 2007 Contato: conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Os trabalhos da série “Textos para Discussão” estão disponíveis no…

Nacional de Direito do Trabalho Membro da Academia Paulista de Magistrados 10%dição, revista e ampliada 2002 Editora Saraiva ISBN 85-02-04078-2 Dados Acir Atves Coelho Junior de C a t a l o g a ç ã o na Publicação (CIP) (Camara Brasileira do Livro. SP, Brasil) Internacionais ADVCGADO OABiSC: 9642 CPF: 736.62 1.519.87 Filho. Ives Gandra da Silva Manual e s q u e m a t i c o de d i r e i t o e processo do trabalhoIlves Gandra da Silva M a r t i n s Filho.…