Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

Universidade Católica de Minas Gerais, na produção de textos, seja para apresentação de trabalhos exigidos pelas disciplinas, seja para defesa de teses e dissertações. São muitas as normas da área de documentação aprovadas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Apresentamos aqui apenas informações básicas que consideramos adequadas para a apresentação de um bom trabalho científico. Helenice Rêgo dos Santos Cunha Biblioteca - PUC Minas e-mail: bibpj@pucminas.br Este…

escolas isoladas, primeiro constituindo-se um corpus de faculdades autárquicas e posteriormente – com o nome de Universidade – uma federação de unidades independentes. Ficaram separados do conjunto a Escola Politécnica (voltada para a formação dos quadros técnicos), a Escola Normal Superior (destinada à formação dos educadores), o Colégio de França, o Instituto e o Museu de História Natural, aos quais se juntariam, muito mais recentemente, o Museu do homem e o Centre National de la…

nascimento até a extinção 22 Tema 03: Formas de Governo, formas de Estado e Sistema de Governo  38 Tema 04: O Sistema eleitoral, sua representação política (partidos), a Teoria da Constituição e sua primazia  54 Tema 05: O preâmbulo das Constituições, o poder constituinte e o Estado na ordem interna e internacional e as Declarações de Direitos Humanos  72 Tema 06: A Ciência Política – homem, sociedade e estado; evolução das instituições e do pensamento político  …

relações públicas ou de reforma na estrutura administrativa policial surgem alternativas que fortalecem as idéias de partilhar entre a polícia e a comunidade a tarefa de planejar e implementar as políticas de segurança pública. Teremos a frente um quadro com as principais características de cada período e como ocorreram as transformações que influenciaram as principais estratégias de policiamento, que surgiram na Era da Reforma e na Era de Solução de Problemas com a Comunidade.…

Universidade Católica de Minas Gerais, na produção de textos, seja para apresentação de trabalhos exigidos pelas disciplinas, seja para defesa de teses e dissertações. São muitas as normas da área de documentação aprovadas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Apresentamos aqui apenas informações básicas que consideramos adequadas para a apresentação de um bom trabalho científico. Helenice Rêgo dos Santos Cunha Biblioteca - PUC Minas e-mail: bibpj@pucminas.br …

satisfação do cliente. Possui também uma assistência técnica com retorno e avaliação de no máximo 24h disponibiliza profissionais ao local para soluções de eventuais falhas que possam ocorrer. 2.4 Composição da força de trabalho Atualmente o quadro de funcionários da empresa é composto por 26 colaboradores, sendo um Diretor Geral, uma Gerente Administrativa, um Gerente Operacional, a área de vendas/comercial é constituída de um Consultor Técnico e quatro Representantes…

cristãos 17-A partir dos estudos realizados no livro historia da educação, sobre o desenvolvimento da educação Brasileira ao longo da historia aponte 2 situações educacionais que vc considera terem evoluído até os nossos dias e uma que vc considera ainda terem evoluído. A partir dos estudos realizados no livro de historia de educação percebemos que ocorreu uma evolução na educação brasileira e deixou de ser leiga e passou a ser racional e cientifica, e outra situação favorável é que o…

de esmaltes é bastante atrativo, pois a cada ano este setor cresce mais e traz mais novidades para as consumidoras, ou seja, a cada ano novas tendências surgem e assim o mercado continua sempre em crescimento de acordo com a Abhipec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos). 3 . Descrição da Empresa A proposta de negócio apresentada é criar uma empresa, cujo produto trata-se de um esmalte em forma de base de porcelana que fortalece e trata deixando a unha

regido pelo disposto na emenda constitucional número 18, de 01 de dezembro de 1965, em leis complementares, como no caso do Simples Nacional, em resoluções do Senado Federal e nos limites das respectivas competências em leis federais, nas constituições, em leis estaduais e em leis municipais. Art. 3 do Código Tributário Nacional qualifica tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

reivindicações e manifestações da classe trabalhista. A 9 institucionalização do Direito do Trabalho por parte dos Estados apresenta um ideal contemporâneo: a realização da Justiça Social, diante disso, o Direito do Trabalho mergulhou nas Constituições Modernas, exemplos: Constituição do México (1917 e 1962), Chile (1925), Peru (1933), Áustria (1925), Rússia (1918 e 1935), Brasil (1934, 1937,1946, 1967, 1969 e 1988), Espanha (1931), Uruguai (1934), Bolívia(1938), Nicarágua…