Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

que, subordinado às instituições políticas e econômicas nacionais, desenvolveu-se marcado pelo papel hegemônico que o modelo de desenvolvimento conservador desempenhou na trajetória brasileira: ao invés de respostas políticas apropriadas às demandas dos movimentos sociais organizados, as políticas sociais brasileiras caracterizaram-se, de modo geral, como elementos periféricos no sistema de repressão aos movimentos sociais e de controle social que a burguesia nacional logrou…

legislativas, in Revista de Direito Público, 1986; —glises et État au Portual, in Conscience et liberte, 1986; — Propriedade e Constituição (a propósito da lei da propriedade da farmácia), in O Direito, 19741987; —A Administração Pública nas Constituições Portuguesas, in O Direito, 1988; — Tratados de delimitação de fronteiras e Constituição de 1933, m Estado e Direito, 1989; — O programa do Governo, in Dicionário Jurídico da Administração Pública, vi, 1994; —Resolução, ibidem,…

que, subordinado às instituições políticas e econômicas nacionais, desenvolveu-se marcado pelo papel hegemônico que o modelo de desenvolvimento conservador desempenhou na trajetória brasileira: ao invés de respostas políticas apropriadas às demandas dos movimentos sociais organizados, as políticas sociais brasileiras caracterizaram-se, de modo geral, como elementos periféricos no sistema de repressão aos movimentos sociais e de controle social que a burguesia nacional logrou…

atual situação da educação brasileira. O presente trabalho foi elaborado com base nos estudos realizados durante esta UTA Organização Escolar e na leitura de referências relacionadas ao processo constitutivo da Organização Escolar no Brasil, tendo como material didático de apoio os livros oferecido pela Faculdade Internacional de Curitiba, nas disciplinas de Pesquisa e Prática Profissional: Organização Escolar, Fundamentos Históricos da Educação Brasileira, Sistema de Ensino…

estudo, que proponho ministrar do seguinte modo: Aula Demonstrativa: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. Constituição: conceito, sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico. Aula 1: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Aula 2: Interpretação Constitucional; Aula 3: Direitos e deveres fundamentais - parte 1: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Aula 4:…

de Gabriel de Resende, que segundo o qual, a possível origem da expressão estaria: Na terminação ter, de minister, que indica comparação ou graduação, a explicação para a referida nomenclatura do Parquet. Assim, magister seria uma variação do comparativo de superioridade latino, magis quam, igual a maior do que, e portanto o vocábulo latino magister significaria o maior e, por analogia, o líder, o guia, resultando os sentidos derivados: o magistrado, o magistério. Minister, a seu…

2008 • Volume 20 • Número 08 Artigo A Previdência Social nas Constituições ao Redor do Mundo 1 Narlon Gutierre Nogueira Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil2 Neste artigo é realizado um estudo comparativo das constituições de diversos países do mundo, com o objetivo de se verificar como o direito à previdência social encontra-se assentado nos diplomas constitucionais na atualidade. Foram pesquisadas as constituições de 35 países de todos os continentes, porém com uma…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou…

justiça federal, agregou estas, desde que não reservadas ao Supremo Tribunal Federal. Na Constituição de 19463, manteve-se praticamente inalterado o quadro institucional do Poder Judiciário Estadual, assegurando-lhe as mesmas particularidades da anterior. A Constituição de 19674, por sua vez, confirmou os ditames normativos das constituições anteriores, ampliando, todavia, a regulamentação da Justiça Estadual. O Estado é uno e uno é seu poder. Exerce ele seu poder por meio de…

Annales, no final da década de 20, e na sua terceira geração, que lançou a obra organizada por Le Goff e, posteriormente, a História social inglesa e a nova história cultural, passaram a marcar de maneira definitiva a produção historiográfica brasileira e, progressivamente, o ensino da História. Essa renovação historiográfica coloca em evidência novos temas, novos objetos e novos métodos para a produção do conhecimento histórico. O que os historiadores das novas tendências…