Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

disciplina tem como objetivos promover a compreensão e a importância da História do Direito e dos Direitos Humanos a fim de proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para uma releitura desmistificadora das instituições jurídicas brasileiras, além de examinar a problemática das instituições jurídicas ocidentais a partir de suas raízes históricas geradas pelo legado cultural greco-romano cristão. Discutir criticamente a historicidade das instituições jurídicas no…

estranhamento, visto que o paradigma norte-americano encerra suas percepções notadamente na mecânica do funcionamento de suas próprias instituições, encontra-se Samuels (2003, p. 1) manifestando perplexidade pelo fato de que “embora as leis brasileiras encoragem a continuidade do exercício do cargo legislativo, em contraste com os Estados Unidos, (onde a renovação da Câmara dos Deputados é menor do que 10% a cada eleição), a renovação na Câmara dos Deputados no Brasil tem,…

funções do Estado. Figura 2 – Função do Estado. Capacidade do estado. Figura 3 – Porto Velho 1910. Figura 4 – Cais de Porto Velho 1910. Figura 5 – Balsa no Rio Madeira. Figura 6 – Mapa político do município de Porto Velho, Rondônia. Figura 07 – Comparativo do número de empresas industriais em Porto Velho – 2010. Figura 08 – Vista aérea da Usina Santo Antônio – janeiro 2013. Figura 09 – Mapa do projeto com as sete áreas de reassentamento, terras indígenas e áreas do reservatório. Figura…

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ATIVIDADE DA DISCIPLINA SISTEMA DE ENSINO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS 05 3 ATIVIDADE DA DISCIPLINA FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 09 4 ATIVIDADE DA DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO....................................................................................................... 16 5 PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL: ORGANIZAÇÃO ESCOLAR…

OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

país de até seis anos, mais de 9 milhões não freqüentam instituições de ensino. Aqui o problema é maior. Depois de concluir o presente Módulo de estudo, você se sentirá mais seguro para refletir criticamente e apresentar sugestões para mudar esse quadro para melhor. A propósito: não faltarão parceiros para “brigar” pela causa. O Módulo de Contabilidade na escola nos remete para a seguinte reflexão: qual a relação entre a Contabilidade e o desenvolvimento humano? Caso tenhamos nos…

resultado da subsunção do fato à norma (valor ou valoração), buscando seu fundamento na teoria dos direitos fundamentais como teoria estrutural do Estado de Direito formulada por Robert Alexy (7). As fontes formais podem ser agrupadas em um quadro sinótico, como decorrência do disposto pela Carta Política, arts. 24, I; 59; 84, IV; e 146, e tendo em vista o estatuído pelo CTN, arts. 96 a 100, "é de suma importância, até essencial, tanto para o aplicador da lei tributária,…

BÁSICA NO BRASIL: PARA ONDE VAMOS? Fortaleza 2012 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar em linhas gerais o Plano Nacional de Educação(PNE). Optou-se por fazer o seu estudo baseado em 4 pontos: O que é o PNE?, Estudo comparativo entre o PNE de 2001 e o projeto de 2011 nos objetivos e metas da educação básica, O PNE e o financiamento da educação e Pontos complementares. Palavras-chave: PNE, avaliação dos alunos, currículo, escola, financiamento,…

vexatório de impostos cobrados e pagos a Metrópole, onde não havia audiência dos colonos, e isso tudo representou o estopim da nossa independência e atrelada a ela o direito dos representantes do povo em votar o seu próprio orçamento. Em todas as Constituições do Brasil, desde a de 1824 até a de 1988, contemplam dispositivos específicos sobre o orçamento, que com o passar do tempo foi sendo aperfeiçoada de Constituição para Constituição. Atualmente o orçamento é uma técnica de…

de 15(quinze) funcionários que receberão os questionários da pesquisa. 4.6 Tratamento Estatístico O s dados serão tabuados atrvés da utilização de softwares(Microsoft Officel Excel) que serão apresentados em forma de gráficos, tabelas e quadros. EXPLICA MELHOR O USO DA ESTATÍSTICA 5 EMBASAMENTO TEORICO A administração de materiais em sua essência é sem duvida uma das condições fundamentais para o equilíbrio econômico e financeiro de uma organização. A elevação da…