Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

Ministério Público do Trabalho. Hueck e Nipperdey entendem representar a união dos trabalhadores em sindicatos um poder social e econômico – “eine wirtschaftlich und social Macht”8 –, além de sua decisiva influência política, como ressalta em apanhado comparativo o clássico Harold J. Laski9. Em palavras candentes, Ludovico Barassi, ao acentuar a legitimidade e a eficácia dos movimentos coletivos para o resguardo da posição do trabalhador que, à falta de acordos inter-sindicais, era…

não participam do processo decisório. Por sua vez, o planejamento participativo é uma postura mais inovadora do planejamento, nascido no seio dos movimentos sociais e populares dos anos de 1970 e 1980 que ocorriam no contexto da ditadura militar brasileira e também em vários países da América Latina. O planejamento participativo, ao contrário do tecnocrático, através do qual os grupos da base aprendem a defender seus interesses e a participar. O planejamento estratégico surgiu no…

casos não atendidos pelo Estado, no dever de cumprir o que estabelece o artigo 196, da CF/88, faz com que o cidadão brasileiro, pessoa de direito e de deveres, recorra ao Poder Judiciário para fazer valer o que diz expressamente a Constituição brasileira. Assim sendo, intervém o Poder Judiciário para garantir a prestação, por parte do Estado, de serviços relacionados à saúde, ponderando os limites existentes à atuação judicial, abordando os aspectos constitucionais e…

métodos das ciências empíricas. Sendo o conhecimento de normas, supõe interpretação e não descrição. Serve-se de vários métodos, a intuição, o método sociológico, indaga raízes sociais do direito, método histórico, suas origens históricas, método comparativo, sempre. Metodos lógicos, o analógico. A descoberta do sentido objetivo da norma não se como consegue com os métodos das ciências físico- naturais, nem com o sociológico ou histórico, estes ajudam a encontra- lós. Se situarmos o…

Paulo e a Região Sudeste, em geral, havia uma escalada de violência, com índices altíssimos de homicídios por 100mil habitantes, enquanto Alagoas se mantinha na média nacional. Dez anos depois, os governos desses centros conseguiram reverter esse quadro e manter, sobre controle, em níveis aceitáveis, abaixo da média nacional, esses índices anteriores. Enquanto, Alagoas, ao inverso desses Estados, desencadeou uma escalada de violência até chegar ao topo da tabela nacional dos índices de…

............................. 145 3.2.9.1 Análise de tendência para o número de constituições totais.... 145 2.1.1.1.a São Paulo ................................................................ 145 2.1.1.1.a Minas Gerais............................................................ 146 2.1.1.1.a Rio Grande do Sul ................................................... 147 3.2.9.2 Regressões do número de constituições totais sobre o índice do PIB real .............................................

econômicas nacionais, desenvolveu-se apontado pelo papel hegemônico que o modelo de ampliação monarca realizou no caminho brasileiro, ao invés de res postas políticas adaptadas às ações dos movimentos sociais organizados, as políticas sociais brasileiras diferencio, de modo geral, como informações no sistema de repressão aos movimentos sociais e de controle social que a burguesia nacional iludiu cometer ao longo da recente história nacional. Por isso, acreditamos que a…

Brasil, esse descolamento entre o reconhecimento de uma metrópole – ou seja, a identificação e a caracterização do processo de metropolização – e a instituição de uma RM tem se aprofundado, desde as alterações trazidas pela CF/88. As metrópoles brasileiras definidas como tal nos anos 1970 têm seu estatuto de RM 3 No caso do espaço de fluxos de Castells (1995, 1999), que remeteria a uma sociedade pós-industrial, liberada de condicionantes geográficos, alguns nós nessa rede de fluxos…

similaridades do Pronunciamento nº. 1 do CPC em relação a IAS nº. 36 do IASB. Foi feita uma análise comparativa buscando identificar se as normas estavam em convergência contábil. Para isto, levantou-se apenas o normativo e foi feito um estudo comparativo dos itens da norma. Depois, foi investigado 69 empresas listadas na Bolsa de Londres que possuíam o instituto do Impairment nos seus demonstrativos financeiros de 2006, no sentido de verificar a existência de convergência contábil entre…

que, subordinado às instituições políticas e econômicas nacionais, desenvolveu-se marcado pelo papel hegemônico que o modelo de desenvolvimento conservador desempenhou na trajetória brasileira: ao invés de respostas políticas apropriadas às demandas dos movimentos sociais organizados, as políticas sociais brasileiras caracterizaram-se, de modo geral, como elementos periféricos no sistema de repressão aos movimentos sociais e de controle social que a burguesia nacional logrou…