Quadro Comparativo Constituição

atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha pelos menos 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, e de direitos correspondente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, acompanhados de exemplos cotidianos ou leis que representam o atendimento a esses direitos e garantias. Constituição Federal de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos Cotidianos Constituição de 1988 Declaração Universal…

responsável pela eficiência da arrecadação tributária. Iremos abordar o que está previsto na Constituição Federal referente ao agente Fiscal Tributário, bem como, demonstrar a importância do fiscal de tributos em seu trabalho diário, abordando as várias formas de atuação deste servidor. Demonstraremos por meio de gráficos, a evolução da arrecadação tributária no município de Itapeva nos últimos cinco anos e o comparativo dos vencimentos dos fiscais de tributos do município de Itapeva SP…

pesquisa: Livro: Instituições de Direito Público e Privado.pág.53 4) Elabore um quadro comparativo que estabeleça a distinção entre o Estado Unitário, a Federação e a Confederação? (30 pontos) | Soberania | Lei básica | Tipo de direito | Competência | ESTADO UNITÁRIO | Reside num único governo, situado a nível central. | Constituição | Interno | Centralizada | FEDERAÇÃO | Partilhada, um Estado. | Constituição | Interno | Descentralizada | CONFEDERAÇÃO | Não partilhada,…

..............................................................................................................4 3. Demonstração Financeiras e Escrituração......................................................... 5 4. Balanço Patrimonial (Quadro comparativo)......................................................... 8 5. Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo......................................................... 10 6. Demonstração do Resultado do Exercício................................

1- O que é o homem ? Não há resposta a essa pergunta e ela não poderá ser respondida nem cientificamente. 2- Como José Carlos Rodrigues define a comunicação? Ele define essa constituição desse campo a uma tentativa de conjugar diferentes áreas de conhecimento (lingüística, estética, comunicação de massa, sociologia, antropologias, etc). Na tentativa de um conhecimento que vá além e o reconhecimento para que esse fenômeno seja compreendido é necessário que o avanço vá além da…

QUADRO COMPARATIVO Pontos distintos Pontos comuns Estado de defesa O Presidente da República poderá declarar quando a paz pública ou a ordem social estiverem ameaçadas por calamidade decorrente do fenômeno da natureza. - Posterior aprovação do Congresso Nacional. - Prazo: 30 dias + 30 (uma vez). - Abrangência local. - Direitos restritos: CF, art. 5º, XII, XVI, e LXI. - Decretado pelo Presidente da República. - Consulta prévia aos conselhos da República e da Defesa Nacional…

efeito de legislações pertinentes ao trato da coisa pública, sendo um exemplo às leis referentes ao orçamento público, que nada mais são do que a forma pela qual a Administração Pública gerencia suas receitas e despesas. 2 Para isso, a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 70, trata da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e regula que todos aqueles que utilizem, recebam, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e/ou valores públicos devem seguir…

Sumário INTRODUÇÃO 3 2. DIFERENÇA ENTRE CONFLITO COLETIVO E O CONFLITO 4 Conflito Coletivo de Trabalho 4 Conflito Individual de Trabalho 4 2.1. Quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4.…

enorme, em várias partes do mundo, especialmente nas nações as quais os católicos eram maioria. Em nossa Constituição Federal, também é possível perceber as influências desta carta. No quadro comparativo abaixo, é possível perceber claramente alguns exemplos das semelhanças entre os direitos defendidos pela Encíclica e os direitos garantidos por nossa Constituição Federal: Constituição Federal Encíclica “Rerum Novarum” Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…

cultural, fases pelas quais a cultura dos povos civilizados teria passado necessariamente. Malinowski e Boas: romper com o método comparativo: •O método de exame das sobrevivências levava lógicamente á adoção do método comparativo •Tanto Malinowski quanto Boas romperão com estes princípios e atacarão veementemente o método evolucionista (também chamado de comparativo). Bronislaw Malinowski: o homem por trás do mito •1884-1942 (Cracóvia, Polônia). •24 anos:doutor em física e…