Quadro Comparativo Constituição

IOB Guia Prático IOB Guia Prático - Novas Regras Tributárias - MP 627/2013 x Lei 12.973/2014 Novas Regras Tributárias Quadro Comparativo MP 627/2013 X Lei 12.973/2014 Elaborado pela Equipe Técnica Especializada IOB Arquivo final.indd 1 09/06/2014 13:52:13 Apresentação CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627/2013 NA LEI Nº 12.973/2014 COMENTÁRIOS A Lei nº 12.973/2014, objeto de conversão da Medida Provisória nº 627/2013, foi sancionada com vetos pela Presidente…

que é a terceirização de maneira ilícita. Algumas pessoas se encontram na expectativa de uma convocação que nunca acontece, e a justificativa é que não existem vagas, porém a instituição que promoveu o concurso público oferecendo vagas para seu quadro contrata terceirizados para a realização da mesma função do concurso. Essa frustração é ainda maior porque muitos deles trabalham em empresas terceirizadas exercendo as funções para as quais foram aprovados no concurso público em…

eficiência do trabalhador. 2) Tabela: 3) Fazer um comparativo da evolução entre doenças ocupacionais e acidentes com as possíveis causas da diminuição ou aumento. Os acidentes típicos vêm se reduzindo de anos em anos, devido a grande preocupação em deixar as máquinas em bom estado para o uso, para assim ter sua linha de produção completa. Da para se ter uma noção pelo quadro de acidentes tipos é que apartir do ano de 88 que diminuíram, devido à constituição que dizia que a saúde e…

sobre eles informando sua importância na garantia aos direitos do contribuinte. De acordo com Carrazza (2007, p. 39), “princípios são normas jurídicas gerais, que servem d e fundamento, de alicerce ao Direto”. Estes princípios estão contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de1988, dentre os quais destaco: - Legalidade: Art. 5º, inciso II e 2ª parte do inciso IV, do art. 8, respectivamente - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em…

bibliográficos, internet e quadros comparativos aos direitos trabalhistas de empregados domésticos com ênfase a nova emenda constitucional nº 72/2013 e suas melhorias. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO E EMPREGADO DOMÉSTICO O Direito do trabalho tem como objetivo regulamentar as relações entre empregados e empregadores e sua função e garantir que não haja exploração do trabalho humano. Suas normas estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988…

Colaborativa, sob orientação do professor-tutor. Anhanguera Educacional 2013 Introdução Esta Atividade Colaborativa abordará 5 comparações da nossa Constituição de 1988, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, sendo imposto um exemplo a cada artigo à respeito dessa comparação. Quadro comparativo Item | Constituição de 1988 | Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 | Exemplos cotidianos | 1 | Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem…

11. FIGURA 01 ________________________________________________01 LISTA DE QUADROS 1. QUADRO 01 – COMPARATIVO DE ESTUDOS DE CASO __________01 2. QUADRO 01 – COMPARATIVO DE ESTUDOS DE CASO __________01 3. QUADRO 01 – COMPARATIVO DE ESTUDOS DE CASO __________01 4. QUADRO 01 – COMPARATIVO DE ESTUDOS DE CASO __________01 5. QUADRO 01 – COMPARATIVO DE ESTUDOS DE CASO __________01 6. QUADRO 01 – COMPARATIVO DE ESTUDOS DE CASO __________01 SUMÁRIO 1.…

guia para que as nações membros da ONU definissem direitos básicos dos cidadãos, no intuito de proteger e preservar seus direitos básicos. Nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, portanto somente 40 anos depois, teve forte influência da Declaração dos Direitos Humanos, e ficou conhecida como “Constituição Cidadã”. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art.: 205 A educação, direito de todos e dever…

Apontamento histórico  Renascimento  Idade Moderna  Teorias construtivistas  Teorias anti autoritárias  Abordagem sobre conceito de adulto  Pedagogia/Andragogia  Quadro comparativo  Aplicação da Teoria Andragógica  Ensino à distância – Rumo ao novo milénio Educação à distância - HIPERLIGAÕES APONTAMENTO HISTÓRICO ANTIGUIDADE ORIENTAL  Tem início a…

Poder Público (União, estados, Distrito Federal e municípios), incluídos, atos anteriores à promulgação da Constituição. A previsão constitucional para que o Supremo Tribunal Federal aprecie ato que atente contra preceito fundamental decorrente da Carta da República está descrita no art. 102, § 1. º: § 1 .º A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente desta Constituição será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma desta lei. O dispositivo é um exemplo…