Quadro Comparativo Constituição

abordara Administração como assunto principal. O conceito de administração, seu surgimento desde o princípio, sua evolução, suas teorias, marcos históricos na administração, autores, precursores, estudos da administração como ciência e em anexo quadro comparativo e citações, frases que ficaram marcadas na administração e em suas teorias. Dentre os assuntos e as teorias abordadas no presente trabalho estão os seguintes: TEORIA CLASSICA DA ADMINISTRAÇÃO, TEORIA BUROGRATICA, TEORIA…

estudo. O quarto capítulo apresenta o estudo de caso feito na empresa do ramo do comércio de equipamentos de telecomunicação, mostrando a influência do ICMS/ST no processo de aquisição e venda de mercadorias. Também foi apresentado um comparativo da cobrança do ICMS na tributação de substituição tributária da filial de Santa Catarina em relação à tributação normal realizada em outra filial do Estado do Paraná. Após todo o estudo realizado, foi possível constatar que a

7º da Constituição Federal, que equiparou o trabalho rural ao urbano, ampliando, assim, os direitos deste empregado. O que significa dizer que ambos possuem direitos iguais, incluindo o FGTS. Contudo, muito embora a Constituição Federal vigente assegure ao trabalhador rural os mesmos direitos assegurados ao trabalhador urbano, aplica-se ao rural os preceitos traçados na Lei 5.889/73 e o Decreto nº 73.626/74, no que se refere às peculiaridades de sua atividade, veja no quadro a seguir:…

Quadro Comparativo |Educação Jesuítica | |1. Algumas noções básicas de aritmética e alfabetização,sendo apenas para a elite dirigente | |2. ‘Educação popular mediante trabalho’ que consistia no ensino de noções e técnicas artesanais e a ‘escola de ler e escrever’ | |para a elite local.

para que o Governo exerça atividades de caráter econômico ou execute serviços públicos, que o próprio Estado considere, ou que interesse à coletividade. A criação de empresas públicas de lei específica autorizativa, nos termos do art. 37, XIX, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998). CAIXA ECONOMICA FEDERAL BNDES CORREIOS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CARACTERÍSTICAS PERSONALIDADE JURÍDICA/CRIAÇÃO EXEMPLO A…

Aluno: Denis Roberto Sousa SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Abaixo segue quadro comparativo das distinções das espécies acima. ISENÇÃO NÃO-INCIDÊNCIA ANISTIA REMISSÃO CONCEITO Dispensa legal de tributo devido Hipótese que não se enquadra no antecedente da regra-matriz de incidência. alcança as penalidades…

as instituições alcançaram sua forma atual através de alterações de suas partes componentes, ao longo do tempo, influenciadas pelo contexto cultural particular de cada época. -Método comparativo: Este método realiza comparações, com a finalidade de verificar sirnilitudes e explicar divergências. O método comparativo é usado tanto para comparações de grupos no presente, no passado, ou entre os existentes e os do passado, quanto entre sociedades de iguais ou de diferentes estágios de…

discurso do déficit da previdência social no Brasil, com enfoque em notas técnicas produzidas pelos especialistas do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. PALAVRAS-CHAVE: Orçamento Seguridade Social. Constituição Federal. Déficit Previdenciário. Notas Técnicas DIEESE. 1. INTRODUÇÃO A questão do déficit financeiro da Previdência Social brasileira é objeto recorrente de matérias jornalísticas, trabalhos científicos e estudos de…

universidades têm buscado expandir com qualidade a educação infantil. Pela primeira vez na história da educação brasileira foi formulada uma política nacional de Educação Infantil, processo desencadeado com a Constituição de 1988, e com a ação do MEC no breve período de 1994-1995. Nos últimos anos, mesmo no quadro nacional de desmobilização da Sociedade Civil, a luta pela educação da infância permanece, nos fóruns estaduais, na rede de creches e no interfóruns, organizados para…

Quadro Comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos Cotidianos 1 I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. I – Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião…