Quadro Com A Linha Cronologica Colonia Imperio 1º Republica

ser observado. 3 4 Marcelo Roberto Bruno Válio- Os Direitos De Personalidade Nas Relações De Trabalho – São Paulo; Ltr, 2006. P. 38. Alexandre De Moraes - Direitos Humanos Fundamentais:Teoria Geral Comentários Aos Artigos 1º. A 5º. Da Constituição Da República Federativa Do Brasil, Doutrina E Jurisprudência, Pp. 50, 51. 13 A constituição brasileira, como já mencionado anteriormente, é uma constituição cidadã, pois o seu pilar são os princípios e garantias fundamentais,…

conflitos entre portugueses, espanhóis, Igreja Católica e indígenas. O Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo;…

instituição permanente, que tem robustamente agido na manutenção da ordem e do respeito às conquistas propaladas pela Constituição e pelo 13 Direito do Trabalho. O que se perfaz, identicamente, na atuação dos demais órgãos ligados aos Poderes na República Federativa do Brasil, tentando equalizar a hipossuficiência dos obreiros. Destacam-se as mediações realizadas nas Procuradorias Regionais do Trabalho, em todo o Brasil, pelos membros do Parquet, assim como das SRTEs e do…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…

.....................................................................................115 1.2. O CAPITAL DE ONTEM E O DE HOJE: A ERA DO CAPITAL .............................122 1.3. DO LIBERALISMO BURGUÊS AO IMPERIALISMO CAPITALISTA: A ERA DOS IMPÉRIOS ...........................................................................................................................129 2. O PRESENTE: O CURTO (E INTENSO) SÉCULO XX .................................................137 3. O ACONTECIMENTO

2000...........................................................................176 Decreto nº 634-R, de 02 de abril de 2001...............................................................................233 Conhecimento jurídico Constituição da República Federativa do Brasil.....................................................................235 Direito constitucional..............................................................................................................356…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 COMENTADA PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e…

-------------------------------------------------------------------------------3.2.3. Irretroatividade. -----------------------------------------------------------------------------3.2.4 Isonomia. -------------------------------------------------------------------------------------3.3. Quadro Geral do direito Tributário no Brasil (Código Tributário Nacional – Lei 5.172, de 25.10.1966). -----------------------------------------------------------------------3.4. Referências.…

Mercadorias e Futuros) já se estabeleceram por lá. Por isso, é importante conhecermos bem esse território antes de pensar em explorá-lo. E nada melhor para começar do que vermos um pouco a história da China. O país, que hoje possui o nome oficial de República Popular da China, situa-se na parte leste da Ásia. Cerca de dois terços de seu território são constituídos por cadeias de montanhas ou terras semidesérticas, em contraste com sua parte oriental que é formada por planícies e deltas…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”