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seguida, com as mudanças do comportamento social, a reação individual, ou melhor, de vingança privada passou a dominar, como uma forma primitiva e selvagem de retaliação de danos, realizada pelas próprias mãos sob a Égide da Lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”, sem que houvesse princípios, regras ou mesmo limitações, o mal só reparava-se com o mal. Assim sendo, o poder público somente podia intervir no momento de declara como e quando a vitima podia ter direito a reparação,…

homicidas ou fisicamente violentos. Para os médicos-psiquiátricos, a psicopatia é definida como uma desordem de personalidade cuja característica principal é a falta de empatia, incapacidade de uma lealdade relevante com indivíduos, grupos e valores sociais, além da ausência de sentimentos genuínos como remorso ou gratidão; frieza; insensibilidade aos sentimentos alheios. São irresponsáveis, impulsivos, incapazes de se sentirem culpados e de aprender algo com a experiência do castigo.…

dos encaminhamentos institucionais adotados pelos atores sociais para resolver as questões que daí emergiram. Adotando uma perspectiva teórica interacionista, centrada na dinâmica da resolução de conflitos, o trabalho pretende analisar as cinco principais vias usadas institucionalmente: a administrativa (inquéritos), a político-legislativa (Comissão 1 Professor de Direito da Universidade Candido Mendes-Ipanema e da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade do Rio de Janeiro…

Des. Dilso Domingos Pereira (RELATOR) A questão de fundo trata, em suma, da análise do conjunto probatório produzido pelo apelante, a fim de averiguar o implemento dos requisitos da aquisição de domínio por usucapião extraordinário. Da narrativa inicial, verifica-se que o demandante sustenta ter adquirido a posse do imóvel usucapiendo após o falecimento de seu genitor, antigo possuidor, requerendo a aplicação do instituto da acessio possessionis. Todavia, tendo o de cujus deixado…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE GOIÂNIA 2002 DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE LILIAN VYVIANNE DE CASTRO FREITAS DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do professor Ari Ferreira de Queiroz. GOIÂNIA 2002 iv Banca Examinadora:…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR NEWTON NERY AULA 1 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Considerações gerais O termo “constituição” pode ser (e é) usado em diversos sentidos. Pode-se dizer que todo homem, objeto, estabelecimento, associação tem uma “constituição”. Isso porque “constituição”, segundo o léxico, é, antes de mais nada, “ato de constituir, de estabelecer, de firmar”, ou, ainda, o “modo pelo qual se constitui uma coisa, um…

Inciso n. número p. Página RT Revista dos Tribunais Segs. Seguintes Vol. Volume 9 RESUMO O presente trabalho analisará as fases desenvolvidas no Inquérito Policial, como sendo um procedimento destinado à reunião de elementos capazes de apurar as circunstâncias de um fato delituoso e apontar sua autoria, também apontara, o Inquérito Policial como instituto de grande valor probatório, cuja finalidade é formar livre convicção do julgador na busca…

XX o direito internacional teve grande participação em todos os assuntos relacionados à história e a política mundial, de modo a se transformar em uma ciência disciplinar autônoma com sistemática e metodologia próprias, multidisciplinar e interligada cada vez mais com o maior número de ciências não só jurídicas, como econômicas, políticas, sociais, humanitárias, ambientais, tecnológicas e espaciais. Nos idos do sec. XIX os diversos conflitos ocorridos na Europa envolvendo Alemanha e…

JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/…

A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno. Orientador: Prof. Esp. Rubens Bueno Neto Maceió