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Kelsen: Normativismo Jurídico e Teoria de Justiça 1) Antecedentes: - Primeiras décadas do Século XX- Guerras Mundiais - Nacionalismo : O Direito Plasmado Com Política - Cultura Austríaca: Universalismo, Tolerância, Liberalismo. Centro geográfico Europeu\ Sociedade Das Nações - Direito Como Fator de Ordem: O Direito precisa estar bem estruturado e delimitado para ser eficaz  Cientificidade do Direito - Positivismo Filosófico: só é possível conhecer as relações entre a coisas – conhecimento fenomênico  positivismo jurídico, o direito é uma produção humana. É um direito posto. Pode ser objeto de conhecimento científico. - Apesar de sua teoria filiar-se metodologicamente ao positivismo jurídico Kelsen não faz parte de nenhuma escola JUSPOSITIVISTA ou NEOPOSITIVISTA: o normativismo jurídico é positivo enquanto empreende o estudo de um DIREITO POSITIVO. - As escolas positivistas não eram coesas quanto a apreensão do objeto do direito: a teoria pura do direito se propõem a criar o direito mais científico possível (sem antítese). - A teoria positiva do direito kelseniana filia-se à escola neokantiana, no qual o mundo do ser e dever-ser se diferem em ciências naturais (ser) e ciências humanas (dever-ser). 2) Influência filosófica: - Neokantismo ocidental. - Purismo metodológico: a principal contribuição de Kant à filosofia ocidental foi estabelecer criteriosa e criticamente as condições para a possibilidade do conhecimento e as características

Conceitos e fundamentos do direito/direções do pensamentos juridicos Definimos direito como norma apilicavel coercitivamente.determinando ao individuo suas punições ao cometer o um ato ilegal, mais as normas para serem escrita é necessario um legislador que pode ter um coteudo bastante variado. Determinando o direito de forma diferente que decorrente do seus pensamento juridico encontrado em diversas formas. as mais conhecidas são: jusnaturalismo que é o mais antigo eo contratualismo…

jurídica são o eixo fundamental de preocupações de Chaim Perelman. A visão filosófica perelmaniana baseia-se na pratica do raciocínio jurídico, ou seja: Como se raciocina juridicamente? Qual a peculiaridade do raciocínio jurídico? Quais as características desse raciocínio? De onde extrai o juiz subsídios para a construção da decisão justa? Até onde leva a argumentação das partes em um processo? Qual a influência que a argumentação e a persuasão possuem para definir as estruturas…

Identificado como uma oposição ao direito natural, o positivismo jurídico centra-se na locução direito positivo, de uso relativamente recente na tradição jusfilosófica ocidental. Não há vínculos históricos ou afetivos com o positivismo de feição sociológica, como matizado em Augusto Comte, formado nas disciplinas da Escola Politécnica francesa, fundador de uma disciplina, a sociologia, que como objeto de estudo teria como centro a totalidade da espécie humana. O positivismo jurídico…

dedutivista; • É universal; • É a priori; • Visa a apurar a verdade formal; • Em seu vocabulário incluem-se apenas expressões e termos tais quais: rigor; purismo; verdade; certeza; determinismo; dedução; perfeição; pertinência; deôntico; entre outros. A lógica formal detém-se no estudo do termo, da proposição e da argumentação. A lógica Material possui as seguintes características: • É concreta; • É pragmática; • É instrumental; • É casuística e exemplificativa; • É…

capítulo importante para o estudo da colonização do Brasil é o purismo religioso. Esta é uma das características principais dessa época. Os maiores antagonismos existentes eram entre cristãos e infiéis,católicos e hereges. Qualquer um que alegasse ser católico ou cristão e demonstrasse fé em Deus,seria bem recebido no Brasil pois o ódio que a igreja tinha era contra o pecado e não o pecador (fato esse também passível de contestações já que conclui que o julgamento da pessoa era…

resulta igualmente válido o sistema jurídico que sobre ela se embasa. Neste pressuposto se radica a chamada soberania da ordem, jurídica estatal, expressa através da utilidade e da validade exclusiva do sistema escalonado de normas com o qual o próprio Estado se confunde. Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo e defendia que a função da ciência jurídica "é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la". Assim, ao formular a Teoria Pura do Direito (TPD), pretendia definir o direito,…

para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, perpassando pelo estudo da biografia desse pensador, do período histórico em que viveu e de sua Teoria Pura do Direito, cuja análise revela seus sobressaltos de…

qualidade de puro, a limpidez, transparência, nitidez, a puridade e o casticismo do Direito, extirpando-lhe tudo o quanto não fosse jurídico. Vale dizer, eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectos estranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e compromete seus lindes.” HYPERLINK…

apenas seria um aplicador das leis, tendo que seguir a risca o direito dos códigos. • Os primeiros passos para a concretização do positivismo jurídico foi a afirmação dos direitos naturais para ser a base dasegurança jurídica. • A responsável pelo surgimento dessa ideiado direito como lei, foi a Escola da Exegese, que surgiu logo após o processo revolucionário francês, alguns dos seus princípios foram base do surgimento do positivismo jurídico. Durante o século XX ela teve seu…