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SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUA REPERCUSSÃO SOBRE O SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL Rochelle Jelinek Promotora de Justiça/RS Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS Mestranda em Direito pela PUCRS Porto Alegre 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 3 1. A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO CIVIL .......... 4 2. O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA…

atividades produtivas e o pagamento de pesados impostos, como a corveia, mas em contrapartida possuíam direito à propriedade da terra. c) as três ordens em que estava dividida a sociedade medieval, nobres, burguesia e servos, estava fundamentada no princípio econômico liberal do acúmulo de capital, sendo que aos nobres cabia o domínio das terras. d) como não existia escravidão, todo o trabalho agrícola e pastoril era realizado exclusivamente pelos servos, como pode ser…

ter me acompanhado e orientado nesta tese. Agradeço também o trabalho competente da Dra. Lucia Campos Pellanda, na análise estatística, da Bibliotecária Rosária Maria Lúcia Prenna Geremia, na organização das referências, e da Secretária Executiva Aline Gonçalves dos Santos, na formatação deste trabalho. Recebi a ajuda de muitos colegas da PUCRS, especialmente do Dr. Gabriel José Chittó Gauer que, além de companheiro de trabalho e docência, mostrou-se um amigo em todas as horas.…

1 Gabriel Teixeira Ludvig2 RESUMO: O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou disregard doctrine. Inicialmente, é analisada a personalidade jurídica, com a sua característica limitação patrimonial, que se mostra um instituto essencial para desenvolver e estimular a atividade econômica. Após, será tratado especificamente do tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica, objeto do presente trabalho, que complementa a limitação…

CONSTRUÇÃO CIVIL: A IMPORTÂNCIA DE UMA VISÃO SUSTENTÁVEL EM OBRAS DE PEQUENO PORTE CAMPINA GRANDE-PB 2014 2 ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MOTA CLEYDSON CAETANO DE SOUZA FLÁVIA DO SOCORRO DE SOUSA CARVALHO ANA GABRIELLE DE MELO APOLINÁRIO HELO ANNY CAMPELO DE AGUIAR MATHEUS FERREIRA NOBRE DE ABRANTES IMPACTOS AMBIENTAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: A IMPORTÂNCIA DE UMA VISÃO SUSTENTÁVEL EM OBRAS DE PEQUENO PORTE Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Graduação em Engenharia…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE DIREITO FABIO MACIEL FABRIS FERNANDA FURLAN SILVESTRE GABRIEL EDUARDO BATISTA MARIELI ESPINDULA TAMIRES AGUIAR BALBINO DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE ISRAEL E PALESTINA CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 FABIO MACIEL FABRIS FERNANDA FURLAN SILVESTRE GABRIEL EDUARDO BATISTA MARIELI ESPINDULA TAMIRES AGUIAR BALBINO DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE ISRAEL E PALESTINA…

UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar …

incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado. Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de ambos - Moral e Direito - pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que caracteriza a Ética. É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas de conhecimento se distinguem, entretanto têm grandes vínculos e até mesmo sobreposições. A Moral…

Maria Luiza Leal Respostas ao teste contos de fadas em crianças com e sem vivência de abuso sexual / Maria Luiza Leal Pacheco. Porto Alegre, 2011. 112 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, PUCRS, 2011. Orientadora: Profª. Drª. Blanca Susana Guevara Werlang. 1. Psicologia. 2. Abuso Sexual Infantil. 3. Violência Intrafamiliar. 4. Configurações Familiares. 5. Teste Contos de Fadas (TCF). 6. Centro de Referência…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…