Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

.......110 5. PROCEDIMENTO CAUTELAR FISCAL................................................................112 5.1. 5.2. 5.3. CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES.............................................................113 CONTESTAÇÃO E MATÉRIA IMPUGNÁVEL.......................................................116 PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO........................................120 6. A SENTEÇA E OS EFEITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP MARCELO VEIGA PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP MARCELO VEIGA PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial…

padronização da produção acadêmica em nossa Universidade. Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Coordenadora do SIBI/UFRJ LISTA DE SIGLAS AACR2 ABNT ANPAd APBEB BT CCJE CCS CEPG CNPq COPPE COPPEAD ECO EMBRAPA EUA FD FTP http IBGE IBICT NBR NUTES PUC SiBI UFMG Anglo American Cataloguing Rules – 2nd. ed. Associação Brasileira de Normas Técnicas Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração Associação de Profissionais Bibliotecários do Estado da Bahia…

focalizada em assuntos de natureza política, econômica e social. Copyright © dos trabalhos publicados pertence a seus autores. Direitos reservados à associação interesse nacional Av. Brigadeiro Faria Lima, 2413, sobreloja, cj. B 01452-000 • São Paulo • SP · Brasil Tel. (11) 3039-6330 • fax (11) 3039-6334 circulação DPA Cons. Editorial Ltda. dpacon@uol.com.br • Tel. (11) 3935-5524 assinaturas Brand Member Marketing Direto editorial@interessenacional.com • Tel. (11) 3971-4372 …

natural de Santo António de Posse - SR cursou o primário no Grupo Escolar de Vila Invernada, São Paulo - SP (1951 a 1954) e os cursos ginasial e colegial nos Seminários de Cuiabá - MT e Campo Grande - MS ( 955 a 1961). Iniciou os estudos filosóficos no Seminário Central de Aparecida do Norte -SP (|962). Formou-se em Filosofia pela PUC/SP (1966). Em 1971 doutorou-se em Filosofia da Educação pela PUC/SP e em 1986 obteve o título de livre-docente em Historiada Educação na UNICAMP De 1967 a…

Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

Urban pluvial drainage. 6 LISTA DE ABREVIATURAS a.a. ABNT AIE AIT AL AR Art. BID CF CM CTN DMAE DEP EC FAO FEE FMPSIR GPS IPH IN INPE IPTU LC LID m, m², m³ NBR OCDE OECD PDDU PDDUA PEC PIB PMPA POA PPP p. ex., v.g. PROPUR PSP RMs RPPNs SMAM STF SP TO Un. UTM µm Ao Ano Associação Brasileira de Normas Técnicas Área Impermeável Efetiva Área Impermeável Total Área Livre Área Remanescente Artigo Banco Interamericano de Desenvolvimento Constituição Federal Contribuição de Melhoria Código…

(21) 3505-5886 Madureira - Lumen Juris - RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá Madureira CEP: 21.351-900 - Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 São Paulo - Lumen Juris - SP Rua Correa Vasques, nº48 - Vila Clementino CEP: 04.038-010 - São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Belo Horizonte - Lumen Juris FESUDEPERJ - Lumen Juris - RJ MG Av. Marechal Câmara, nº 314/ Rua Araguari, 359 Sala 53 - 2ª 4º andar - Centro andar- Barro…

Brasileira de Educação a Distância (Abed) Tabulação de dados e análises estatísticas: Doris Satie M. Fontes (CONRE-3 n. 7356-A) Identidade visual CensoEAD.BR: Yuri Cristian Vieira Queiroz (Mídias Educacionais) Dados Internacionais de catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Censo ead.br / organização Associação Brasileira de Educação a Distância. -- São Paulo : Pearson Education do Brasil, 2010. ISBN 978-85-7605-568-6 1. Censo educacional 2.…

4.3 4.3.1 4.3.2 4.4 EVENTO CIENTÍFICO Evento no todo Trabalho apresentado em evento TRABALHO ACADÊMICO 36 36 37 37 4.5 4.5.1 4.5.2 4.5.3 4.6 PUBLICAÇÃO PERIÓDICA Publicação como um todo Artigo e/ou matéria da revista, boletim etc Artigo ou matéria de jornal LEGISLAÇÃO 37 37 38 38 38 4.7 DOCUMENTOS EM SUPORTE ELETRÔNICO 38 Manual ABNT IPEP 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.2 5.2.1 5.2.2 5.2.3 5.2.4 5.2.4.1 5.2.4.2 REDAÇÃO,…