Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

foi a aprovação da chamada Lei da Mídia, que limita o número de licenças de veículos de comunicação. Na prática, a medida afeta diretamente o Clarín, o maior grupo de comunicação argentino e principal crítico de Kirchner. Maconha Contudo, em matéria de projetos polêmicos, o Uruguai é o país que mais se destaca no continente. Em outubro de 2012, o Congresso uruguaio aprovou a lei que descriminaliza o aborto, com algumas restrições. Na América Latina, região de forte influência do Catolicismo,

52 5.1.5.1 Fascículo de publicação periódica ................................................................ 52 5.1.5.2 Artigo de publicação periódica ...................................................................... 52 5.1.5.3 Artigo e/ou matéria de jornal ......................................................................... 53 5.1.6 Patente ............................................................................................................. 53 5.2 TRANSCRIÇÃO DOS…

Instituto Nacional de Propriedade Intelectual IPECE Instituto de Pesquisas Econômicas ISBN International Standard Book Number ISSN International Standard Serial Number ISSO International Organization for Standardization NBR norma brasileira PUC Minas Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais SIBUECE Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Ceará TCC Trabalhos de Conclusão de Curso TE trabalho experimental TGI Trabalho de Graduação Interdisciplinar…

colegas professores do curso de RI do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, a quem deixo minhas melhores considerações, especialmente na pessoa de Filipe Almeida Mendonça. Agradeço aos meus alunos da Graduação em Relações Internacionais da Faculdade AngloAmericano Caxias do Sul, com quem vivenciei o princípio freireano que nos ensina que a docência é inseparável da discência, bem como a todos meus colegas docentes da FAACS. Agradeço aos funcionários da BSCSH e…

culturais no ordenamento jurídico brasileiro............................................................................... 107 II.6.1. Os reflexos das normas internacionais de direitos econômicos, sociais e culturais na ordem interna......................................................... 109 II.6.2. As obrigações decorrentes das normas internacionais de direitos econômicos, sociais e culturais................................................................... 112 II.6.3. Os…

Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92)…

ACQUAPLAN O acesso ao sítio do empreendimento apresenta características de importância estratégica, devido às proximidades com uma 3.1. Localização do Empreendimento série de alternativas de acesso e logística, como: (i) o Aeroporto Internacional de Navegantes (Terminal Aeroportuário O Município de Navegantes está localizado no litoral Nordeste Ministro Vitor Konder); (ii) com as rodovias federais BR-101 e (setor II) do Estado de Santa Catarina (DIEHL & HORN FILHO, …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS BACHARELADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Separatismo e Hipótese de Guerra Local na Bolívia: Possíveis Implicações para o Brasil ORIENTADOR: Prof. Dr. MARCO AURÉLIO CHAVES CEPIK Fernando Dall’Onder Sebben Porto Alegre, novembro de 2007 0 Sumário Sumário 1 Agradecimentos 2 Introdução 3 Capítulo 1 – Movimento separatista na Bolívia: Impactos Regionais 5 Capítulo 2 –…

e perspectivas para 2025 Livro 1: Livro 6 | Volume 1 Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do conselho de orientação do Ipea Livro 2: Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas Livro 3: Inserção Internacional Brasileira Soberana Livro 4: Macroeconomia para o Desenvolvimento Livro 5: Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada Livro 6: Infraestrutura Econômica, Social e Urbana Livro 7: …

e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F i li a i s AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92)…