IPI - seminário PUC

SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI Questões: 1 – Construir a regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. IPI – onera a industrialização de produtos. Critério material: industrializar produtos (o verbo é industrializar e o complemento é produtos) Critério espacial: qualquer lugar do território nacional Critério temporal: o momento da saída do produto do estabelecimento industrial. Critério pessoal: sujeito ativo – União, sujeito passivo – titular do estabelecimento industrial ou que lhe seja equiparado. Critério quantitativo: a BC é o preço da operação, na saída do produto; e a alíquota a percentagem constante da tabela. IPI – na importação de produtos industrializados do exterior Critério material: importar produto industrializado do exterior (o verbo é importar e o complemento é produto industrializado do exterior Critério espacial: repartições alfandegarias do país Critério temporal: momento do desembaraço aduaneiro. Critério pessoal: sujeito ativo – União, sujeito passivo – importador Critério quantitativo: a BC é o valor que servir de vase para o calculo dos tributos aduaneiros, acrescidos no montante desses e dos encargos cambiais devidos pelo importador. A alíquota é a percentagem constante da tabela e correspondente ao produto importado. IPI – na arrematação de produtos industrializados levados a leilão por terem sido apreendidos ou abandonados. Critério material: arrematar, em leilão, produto…

na Gestão de Impostos e Contribuições Renato Guilherme Machado Nunes Humberto Bonavides Borges Mestre ² PUC ² Contabilidade de Custos Como Instrumentos e Sistema de Informações na Qualificação dos Tributos Antonio Dirceu Marques Mestre PUC Contabilidade Empresarial Como Instrumento de Análise e Gestão dos Tributos Diretos e Indiretos José Carlos Marion Antonio Dirceu Marques Silvério das Neves Doutor Mestre ² USP PUC ² Contabilidade Tributária Como Instrumento de Análise das…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE DIREITO TRIBUTÁRIO I Seminário IX – Imunidades Tributárias 11/11/2009 – 16/11/2009 SEMINÁRIO IX IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. As normas veiculadas pelo § 7° do art. 195, a do inciso II, § 3º artigo 156 e…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário 3º Módulo – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal Aluna: Ana Paula Costa Corrêa QUESTÕES 01. Colhe-se das lições de Alonso Lourenço de Oliveira Neto (2009) que o recurso administrativo não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário, pois de acordo com o artigo 33 do Decreto-Lei 70.235“Da decisão caberá…

PUC-SP – COGEAE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III SUJEIÇÃO PASSIVAA, SUBSTITUIÇÃO, RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. 27.03.2014 LUIZ GUSTAVO DA SILVA RA 00121191 Respostas: 01 – a. Sujeição passiva é a situação do sujeito passivo em relação ao sujeito ativo onde é uma pessoa física ou jurídica, de quem se exige o cumprimento da prestação: pecuniária, nos nexos obrigacionais e insucetíveis de avaliação patrimonial,…

SEMINÁRIO V – IPI E IOF Leituras: Item 3.3.3 do Capítulo 3 da Segunda Parte do livro: Direito tributário: linguagem e método de Paulo de Barros Carvalho. Parecer “Isenções Tributárias do IPI, em face do princípio da não-cumulatividade” de Paulo de Barros Carvalho, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 33. Artigo “IPI – Comentários sobre as regras gerais de interpretação da tabela NBM/SH (TIPI/TAB)” de Paulo de Barros Carvalho, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 73.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Seminário 9 – Imunidades Tributárias São Paulo 2013 Questões 1. Definir e classificar imunidade tributária. Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições? Em caso positivo, identifique-as na Constituição Federal. Resposta Roque Antonio Carrazza com palavras simples e precisas…

Incaducabilidade, Inalterabilidade, Irrenunciabilidade e Facultatividade. Extrafiscalidade, Bis in idem e Bitributação. Distinção entre Competência Tributaria e Capacidade Tributaria Ativa. Parafiscalidade e Capacidade Ativa Auxiliar. 2. TRIBUTO Definição de Tributo no Código Tributário Nacional. Conceitos doutrinários de Tributos. Espécies de Tributos perante a Constituição Federal: Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório, Contribuição Social. Classificações…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS produção textual individual Itumbiara 2014 produção textual individual Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em processos gerenciais da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Administração da Produção; Operações e Logística; Teorias dos Jogos; Seminário IV Prof.ª: Luíz Antônio Gabriel; Gisleine…

que atuam em outras áreas, mas que percebam a importância do conhecimento de Contabilidade, Finanças, Controladoria e Auditoria para o seu desenvolvimento profissional. CARGA HORÁRIA: 432 horas aula metodologia do tcc O trabalho de conclusão de curso, TCC, será realizado pelos alunos de forma individual. Deverá ter caráter de aplicabilidade dos assuntos apresentados no curso, aplicado à realidade profissional do mesmo. O trabalho terá acompanhamento presencial e orientação à…