Puc Seminario Ipi

RESPOSTA AO SEMINÁRIO SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Pósgraduando: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Campo Grande/MS, aos 11/05/2012 1. Que é imunidade tributária? O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? RESPOSTA: Embora claudicante a doutrina pátria quando à definição jurídica do instituto da imunidade tributária, ora entendendo-a como simples limitação ao poder de tributar, ora como…

AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição, responsabilidade e solidariedade tributária -…

surgidos após o Concílio do Vaticano II. A passagem do exclusivismo para o inclusivismo se dá em diversas religiões, principalmente no cristianismo, através da aceitação dos ensinamentos dos teólogos liberais e do ensino dessa teologia nos diversos seminários teológicos existentes nos Estados Unidos da América do Norte e na Europa. “As diversas batalhas travadas pelos fundamentalistas contra as “novidades” da teologia liberal,” demandou “chumbo grosso” e fortes influências políticas nas…

institucional 1996 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 0 Atividades 9/1996 - Atual Outras atividades técnico-científicas . Atividade realizada CONSULTOR. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Vínculo institucional 1969 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 Atividades 3/1973 - Atual Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DIREITO E LIBERDADE…

Empresarial dará grande ênfase a metodologias participativas que, portanto, colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem. Os módulos mesclarão aulas dialogadas, discussão de casos, exercícios aplicativos, simulação de situações concretas e seminários. Uso de material didático de alta qualidade, com destaque para os livros da série GVlaw. DISCIPLINAS Direito do Consumidor (36 horas-aula) Evolução no Brasil e panorama geral. Fases: o CDC, o Código Civil e um novo consumidor. A…

Portugal.  Master Business Administration (MBA) - ISAD/PUC e AUSTIN – TEXAS (USA).  Especialização em Finanças - CDE/FAE-PR.  Ciências Contábeis - PUC/FAE-PR.  Administração de Empresas - PUC/FAE-PR.  Autor dos livros: 1) “O ADMINISTRADOR INTELIGENTE” - O Holismo aplicado à Administração. 2) “EMPRESAS X EMPRESAS” - Manual da Empresa Moderna, em revisão para edição. Eventos em que participou:       European University – participou do Seminário de Relações Internacionais, em…

parte das produções do projeto de pesquisa “Sistemas de proteção social brasileiro e cubano”, financiado pelo CNPq (processo n. 620006/2008-0) e realizado pelos Programas de Pós-Graduação em Política Social (UFES), em Economia Política (PUC/SP) em Serviço Social (PUC/RS) e o Instituto Nacional de Investigaciones Economicas (Cuba). ** Professora Titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Economia e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas para o Desenvolvimento Humano da…

nas normas que regem o Sistema Tributário Nacional, é possível afirmar que a natureza jurídica do imposto sobre grandes fortunas é determinada pela destinação do produto de sua arrecadação”. Item considerado CORRETO, em prova realizada pela FUMARC-PUC/MG, para o cargo de Gestor Governamental da Seplag-MG (e outras instituições), em 17-02-2008: “A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal

Não-Governamentais; CFC - Conselho Federal de Contabilidade; CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social; ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços IDH - Índice de Desenvolvimento Humano; INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR - Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza ISS…

contribuir com a disseminação e o uso de fontes renováveis, foram criados alguns incentivos e legislações que visam à promoção da utilização dessa nova tecnologia. Dentre os incentivos diretos existentes na tecnologia solar, é importante citar a isenção do IPI, conforme artigo 9 da Lei 8.387/91 e ICMS, estabelecida pelo Decreto n° 4.070/01 do ano de 1997 e outros Decretos Estaduais. Para Rodrigues e Matajs (2006, p,31), a Lei n°9.991/00, que obriga as empresas do setor elétrico a…