Publico X Privado

fatos devem ser noticiados para o público, tanto aqueles que ocorreram há muito tempo, quanto os que acontecem atualmente. É importante a sociedade ter acesso a essas informações para que eventos desastrosos, situações de perigo não se revelem, mais uma vez, nos mesmos moldes que outrora. Diante de tal preceito, fica a questão: O que deve prevalecer à liberdade de imprensa/informação com ênfase no direito de informar e de ser informado como um interesse público ou direito ao…

A POLÍTICA BRASILEIRA EM BUSCA DA Modernidade: nA FROnTEIRA EnTRE O PÚbLICO E O PRIVADO Angela de Castro Gomes A autora traz neste capítulo uma abordagem sobre a construção da política brasileira em meados do século XX, vai relatar os fatos que ocorreram durante esse período que foi marcado pela crise na república. Retrata um momento da história brasileira em que as pessoas estão vivendo um dilema na tentativa de construir uma “moderna política”, os estudiosos da época precisam lidar…

pelo Plano de metas, julgue as seguintes afirmações: I. criação do Ministério do Planejamento, essencial para a coordenação do Plano, com Celso Furtado à frente; F II. direcionamento dos financiamentos do BNDE exclusivamente ao setor privado;F III. utilização do sistema de mérito na administração pública segundo proposta da Comissão de Estudos e Planejamento Administrativos; F IV. criação dos “grupos executivos”, que, de forma decisiva, subsidiaram as…

Corrupção no setor privado: uma questão de bem jurídico Renata Rodrigues de Abreu Ferreira In Revista Liberdades, Vol.15, Janeiro a Abril de 2014. São Paulo: IBCCrim, 2014. A EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA 1) Ação comum do Conselho Europeu sobre corrupção privada Objetivo: Determinar a criminalização, por partes dos Estados-Membros, dos atos de corrupção particular Para configuração do delito: Necessário que o empregado solicite ou receba vantagens em troca de realizar ou se abster…

continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular” que vende remédios a um real. Como o aluguel é de R$12.000,00, o dono do imóvel teme que jamais venha a receber seu dinheiro, a depender da arrecadação da futura farmácia popular. a) O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro, nesta relação locatícia, está atuando na qualidade de Estado (quando seus poderes são utilizados tendo em vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? Por…

1. Introdução O tema do trabalho é os usuários do SUS serviços de saúde com agilidade. Atendimento com e curto prazo, funcionamento e finalidade de prestar serviços secundários a usuários do SUS referenciados por hospitais públicos terciários, com a visão de futuro de consolidar um modelo de gestão hospitalar inovador e pioneiro, tornando-se referencial de excelência na prestação de serviços de saúde no Brasil. Com proposta de ofertar estes serviços para alcançar este propósito, contrapôs-se

Serviço público (principalmente elementos e regime jurídico) poder de polícia e fomento. autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas (principalmente a diferença entre natureza jurídica e regime jurídico)... e tem também administração burocrática... Serviço Publico, são aqueles destinados a atender os Direitos Fundamentais. Possuem um regime jurídico diferenciado. 1) Qual é o regime Juridico do Serviço Publico¿ O seu regime é de Direito Publico. 2) Qual a importância…

continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular” que vende remédios a um real. Como o aluguel é de R$12.000,00, o dono do imóvel teme que jamais venha a receber seu dinheiro, a depender da arrecadação da futura farmácia popular. a) O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro, nesta relação locatícia, está atuando na qualidade de Estado (quando seus poderes são utilizados tendo em vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? Por…

continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular” que vende remédios a um real. Como o aluguel é de R$12.000,00, o dono do imóvel teme que jamais venha a receber seu dinheiro, a depender da arrecadação da futura farmácia popular. a) O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro, nesta relação locatícia, está atuando na qualidade de Estado (quando seus poderes são utilizados tendo em vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? Por quê?

Bibliografia Indicada Constituição Federal de 1988 Nelson Palaia. Saraiva 4 Ed. Instituições de direito público e privado. Sergio Pinto Martins Teoria geral do processo. Ada Peligrine e outros Material da UnP virtual Caderno Dicionário jurídico de bolso Primeira avaliação: 9 de Abril Segunda avaliação: 9 de Junho Referências na internet www.jusnavegandi.com.br www.Direitovivo.com.br www.STF.jus.br www.jusbrasil.com.br Aprendendo a Constituição Federal Preâmbulo Artigo- Art. 1º