Publico X Privado

APROPRIAÇÃO *Ser gratuito não implica exclusão total. Existem vários mecanismos de exclusão 0 Grau de Exclusão 100 Bens de Livre Acesso Bens Privados Bens Públicos Bens de Clube Bens e serviços PRIVADOS Rivalidade + Exclusão -São os que melhor se prestam a ser produzidos e transacionados Bens e serviços de CLUBE Exclusão (ñ rivalidade) Ex: -Serviços que podem beneficiar igualmente…

Parcerias Público-Privadas (PPPs) Introdução e Conceito As parcerias público-privadas podem ser entendidas sob uma perspectiva ampla e uma mais restrita. De forma ampla, abrange diversos instrumentos que permitem a colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, com vistas ao desenvolvimento de projetos de interesse público. Em sentido restrito, compreende os contratos de concessão administrativa e de concessão patrocinada regidos pela Lei Federal nº 11.079, de 2004. De acordo

independentemente de ser ela exercida ou não pelo Poder Executivo. É classificado tradicionalmente como o ramo do direito público interno, no qual também se situam o direito constitucional, o tributário, o penal, o processual civil e o processual penal, ao lado de outros conhecidos mais recentemente, como ambiental, eleitoral e urbanístico, diferentemente, portanto, dos ramos do direito privado: civil, comercial e do trabalho. Administração não se mistura com Governo e Estado.…

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Primórdios e origens do SUS Prof. Ismael Costa ISMAC@GLOBO.COM WWW.BLOGPROFISMAEL.BLOGSPOT.COM Políticas de Saúde x Conjunturas • Aspectos econômicos, políticos e culturais • Identificação de fatos (discursos, leis, documentos, intervenções, notícias, manifestações de entidades e grupos,etc) • Posição dos atores Desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil • República Velha (1889 -1930) • “Era Vargas” (1930 – 1964) • Autoritarismo (1964 –

além do aprendizado em conviver com pessoas do bem e dispostas a agarrarem as oportunidades oferecidas por qualquer entidade, seja pessoa física, órgãos públicos ou empresas privadas. O documentário acima sintetizado, demonstra indiretamente a falta de comprometimento das autoridades locais, seja órgãos públicos como a Prefeitura ou o setor privado, este representado pelas empresas privadas presentes na sociedade. É evidente que há uma lacuna enorme entre o potencial reciclável de fato…

EMPRESA PÚBLICA X EMPRESA DE ECONOMIA MISTA e EMPRESA LIMITADA X SOCIEDADES ANÔNIMAS Neste trabalho estabelecemos uma comparação entre Empresa Pública, Empresa de Economia Mista, Empresa Limitada e Sociedades Anônimas. Além de apresentar o conceito de cada uma delas, destacamos suas formas de constituição, ressaltando suas diferenças. Para melhor visualizarmos cada uma dessas empresas, elaboramos um quadro representativo no qual estarão dispostos os itens que serão posteriormente…

palavras de ULPIANO: Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas? ( V ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas. ( V) O Direito Público…

SALÁRIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADA A PARTIR DA APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA, COMO GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE INTIMIDADE.” Seminário apresentado ao Curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora, como parte das exigências das disciplinas: O público e o privado na gestão pública e Estado, Governo e Mercado. Ilicínea 2015…

deste, de serviço público específico e divisível (art. 145, II, da CF1 e art. 77, do CTN2). Ainda, as taxas são criadas para arcar com os serviços ut singuli (específicos, divisíveis) e não com os serviços ut universi, os quais devem ser remunerados, no caso, por impostos Assim, a distinção perante outras espécies tributárias decorre que, o montante cobrado das taxas não pode variar senão em função do custo da atividade estatal. b) Qual a definição do conceito de serviço público e o…

cobradores) e coletivos urbanos recebem algum tipo de qualificação (preparo) para atender os passageiros com necessidades físicas? 3. HIPÓTESES Com a implantação da política de acessibilidade os serviços e equipamentos urbanos públicos e privados disponibilizarão de informativos adequados para portadores de deficiência. 4. OBJETIVOS 4.1 Geral Verificar se existe algum tipo de preparo para os profissionais dentro do processo de atendimento para portadores de…