Publico X Privado

| | | Índice Introdução - 1 - 1. Bens - 2 - 2. Tipos de Bens - 2 - 2.1 Bens Privados - 2 - 2.2 Bens Públicos - 2 - 2.3 Bens Comuns - 3 - 3.Classificação dos Bens - 3 - 3.1.Bens livres - 3 - 3.2.Bens económicos - 3 - 3.3 Bens de consumo ou bens directos ou finais - 4 - 3.4 Bens indirectos ou de produção - 4 - 3.5 Bens…

Latim, o que é reto, justo, de acordo com a lei. Possui várias concepções de conceitos, mas o que melhor se encaixa no Direito Civil seria o conjunto de leis, ou normas criadas pelo poder público (Estado), que regulam a convivência social, para que haja por meio da força coercitiva a harmonia social. -DISTINÇÃO DIREITO X MORAL: As normas jurídicas têm em comum o fato de constituírem regras de comportamento. Porém se diferem pela sanção (que no Direito é imposta pelo Estado para…

toma por objeto de estudo o teor normativo de um determinado sistema jurídico; -Direito Natural x Direito Positivo: Direito Natural não é formulado pelo Estado, é espontâneo, sendo revelado pela conjugação da experiência e razão, tem caráter universal, eterno e imutável; o Direito Positivo é institucionalizado pelo Estado, é a ordem jurídica obrigatória em determinado lugar e tempo. - Direito x lei: o Direito é único, enquanto a lei é objeto de estudo, podendo ser dividido; -…

Direito Constitucional 1- Conceito de Direito Constitucional: É o ramo do direito público que visa estabelecer os elementos essenciais de organização de um determinado Estado. 2- Direito Público x Direito Privado: 2.1- Critérios de diferenciação: 2.1.1- Subjetivo: Sujeitos da relação jurídica de Direito Público é aquela em que o Estado for um dos sujeitos, e será de Direito Privado aquela em que o Estado não é um dos sujeitos (leva em consideração a…

vinculada 2 atuação discricionária 3 atributos 4 elementos do ato administrativo 5 Condições de validade 6 Convalidação Estado pratica ato por meio de agentes públicos (chamado ato administrativo) Ato administrativo e diferente do ato privado Atributos é aquilo que diferencia o ato administrativo do ato privado 4 atributos do ato administrativo Presunção de legalidade, legitimidade, veracidade corresponde ao um pré entendimento que os atos praticados pela administração…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ementa • Teoria do Direito • Noções de Direito Público – Direito Constitucional; – Direito Administrativo – Direito Internacional – Direito Penal – Direito Tributário (Financeiro) – Direito Processual (Civil e Penal) • Noções de Direito Privado – Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho – Direito do Consumidor

personalidade é de direito público ou de direito privado - se a lei cria diretamente ou se a lei autoriza a criação - qual a atividade desempenhada. AUTARQUIA: lei cria; personalidade de direito público; atividade típica do Estado (agências reguladoras: estão sendo criadas como autarquia em regime especial; maior autonomia; deve ter personalidade de direito público). FUNDAÇÃO PÚBLICA: lei cria (personalidade de direito público) ou lei autoriza (personalidade de direito privado);…

grande importância na posterior recirculação do dinheiro. • Por fim, tendo em vista garantir a concretização do resultado macroeconômico potencial com a realização do evento do porte de uma Copa do Mundo, conclui-se que é importante para o setor público: - Planejar em detalhe as obras de infra estrutura, as ações promocionais e as iniciativas relacionadas ao turismo, a fim de assegurar o impacto previsto - Incentivar o aumento da permanência dos turistas internacionais e o aumento do…

finalidade é a harmonização. Questões Objetivas (Repostas justificadas) 1. As normas éticas se estruturam linguisticamente por meio de: a) Juízos de valor; b) Juízos de realidade; X) Dever-ser; d) Questionamentos; e) Ser. 2. É considerada instituição fundamental da sociedade: a) A igreja; b) O contrato; c) A escola; X) A família; e) As associações de bairro. Caso 1 – Tema: Mecanismos de controle social – Moral e Direito. Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na…

= <expressão> ex.: x = 12.7; i = i + 1; st = “Recife” • Formas concisas de in(de)cremento: i += 1 i++ equivale a i = i + 1 i -= 1 i-- equivale a i = i - 1 Copyright 2000, Depar Condicional: if-else Forma geral: if (<expressão-booleana>) <bloco-de-comandos1> [else <bloco-de-comandos2>] Onde: <bloco-de-comandos> é uma seqüência de comandos entre { e }. Copyright 2000, Depar Exemplo: maior entre dois numeros class Maior { public static void main (String[]…