Publico X Privado Direito

Capítulo 18: Externalidades e Bens Públicos Pindyck & Rubinfeld, Capítulo 18, Externalidades::EXERCÍCIOS 1. Diversas empresas se instalaram na região oeste de uma cidade, depois que a parte leste se tornou predominantemente utilizada por residências familiares. Cada uma das empresas fabrica o mesmo produto e seus processos produtivos causam emissões de fumaças poluentes que afetam de forma adversa as pessoas que residem na comunidade a. Por que há uma externalidade criada…

Com a CF/88 o tema “função social da propriedade” ganhou bastante relevância, uma vez que foi nela inserido dispositivo garantidor da propriedade, e em seguida a determinação de que a propriedade deve cumprir sua respectiva função social. Este direito que se entendia absoluto, hoje não se entende mais, onde se exige o cumprimento da função social da propriedade, que acontece quando o proprietário atende as determinações contidas no Plano Diretor de sua cidade, sendo as medidas tanto…

jurídica? R: A pessoa jurídica ou moral ou coletiva são entidades (entes) a que a norma legal confere personalidade jurídica, isto é, união de pessoas ou de patrimônio com uma finalidade específica. São reconhecidas pela ordem jurídica como sujeito de direito e de obrigação. 2. Como nasce a pessoa jurídica? R: Surge a pessoa jurídica, diante da vontade de um ou mais indivíduos, de se criar um ente distinto da pessoa se seus membros para a realização de um determinado fim.. 3. Qual…

DIREITO ADMINISTRATIVO ESTUDO DIRIGIDO 1 Faculdade Boa Viagem Matricula: 201114834 Aluna: Jéssica Camila Bezerra dos Santos Professor: Cristiano Lopes 1. Conceito Doutrinário de Contrato Administrativo Para o autor Celso Antônio Bandeira de…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

01Q423509 Direito Administrativo Serviços Públicos Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma a) concessão de obra pública. b) concessão administrativa. c) concessão patrocinada. d) concessão de serviço público precedida da…

CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1­ CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Não há um consenso sobre o conceito do direito. Pode ser mencionado, dentre vários, o de Radbruch: “o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social” ( Introducción a la filosofia del derecho, p.47). Origina­se a palavra “direito” do latim directum , significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem,

CASSIANO OLIVEIRA DE AGUIAR TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO 13 de Setembro de 2013 CRICIÚMA/SC UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE FASE: 8ª PROFESSOR: GUSTAVO MIRANDA SCHLOSSER MONOPÓLIO DA UNIÃO Trabalho elaborado sobre o monopólio da União para a obtenção da 2ª nota do semestre da disciplina de Direito Constitucional Econômico. 13 de Setembro de 2013 CRICIÚMA/SC I – CONCEITO DE MONOPÓLIO

a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de curso para disciplina de metodologia da pesquisa jurídica do curso de direito da faculdade batista brasileira. Orientador:…