Publicidade No Direito Do Consumidor

Informação 5 4 Direito Empresarial e do Consumidor 6 4.1 DESCUMPRIMENTO DO PROMETIDO EM PUBLICIDADE 6 4.2 PUBLICIDADE ENGANOSA POR OMISSÃO 6 4.3 PUBLICIDADE ENGANOSA 7 4.4 PUBLICIDADE ABUSIVA 7 5 Marketing de Vendas 8 6 Conclusão 9 7 Referencias 10 1 Introdução Neste trabalho de Tec. Marketing estarei apresentando ideia, características entre outras informações sobre alguns temas relacionados as matérias de análise e pesquisa de mercado e métodos quantitativos, sistemas de informações,…

Fale com o Tutor. DISCIPLINA CONTEÚDO ABORDADO DIREITO EMPRESARIAL Unidade 2 1. Sobre o direito do consumidor, é correto afirmar a) publicidade enganosa pode ser vista como àquela que se vale de fraquezas do consumidor; b) educação de consumo não é um direito básico do consumidor; c) efetiva reparação de dano não é uma proteção prevista no código de defesa do consumidor d) um produto que pode causar risco à saúde, vida ou segurança do consumidor pode ser comercializado no Brasil,…

20 anos de Código de Consumidor: O direito à informação Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas…

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de radiodifusão, qual o seu fim? Existe

Defesa do Consumidor Concorrência desleal Publicidade: Abusiva ; Enganosa; Simulada Concorrência Ocorre a partir do momento que o empresário utiliza praticas ilícitas para enganar o cliente, prejudicando a concorrência, lhe tirando a clientela e fatias de mercado, ambas as concorrências são assim, por isso é difícil de diferenciar a desleal da leal. O conjunto de condutas do empresário que, fraudulenta, buscando afastar a freguesia do concorrente. Como forma de estabelecer um norte a

Industrial do Inmetro Alfredo Carlos O. Lobo Apresentação O módulo Publicidade e Consumo integra a coleção Educação para o Consumo Responsável, destinada à formação de multiplicadores dos conceitos de educação para o consumo, de maneira a atingir aos professores e alunos da 5a à 8a séries do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. A coleção, elaborada pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – sob a coordenação do Inmetro – Instituto Nacional de …

Direito do Consumidor 1- Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078/1990: Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Assim, se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO MARIA DA PENHA MEDEIROS O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS SOUSA - PB 2014 MARIA DA PENHA MEDEIROS O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS Monografia apresentada no curso de Direito do Centro de…

APLICADASCURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIREITOS DO CONSUMIDOR : análise de cartilhas e outras peças . Andre Luiz Nascimento de FreitasBruno Almeida PimentelLudmilla Lara GusmãoMairy Luiza Araújo Alves de LimaNayara Cássia de FariaRafael Sydney Gelape NascimentoThais de Morais Marcelino Belo HorizonteMaio / 2009 INTRODUÇÃO. Até os anos 90 não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem umproduto ou contratassem qualquer serviço no Brasil. Se o consumidor…

relação entre a publicidade e a expansão do consumo das classes C e D no Brasil” UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO-UNIFENAS CURSO DE DIREITO A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DESTINADA AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E O AUMENTO DO CONSUMISMO DAS CLASSES C E D NO BRASIL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES TORNAM-SE MERCADORIAS JHONATAS FELIPE DE OLIVEIRA Orientadora: Msc. Ivânia Gorette Oliveira Pereira Alfenas – MG 2010 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO-UNIFENAS CURSO DE…