Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor
Concorrência desleal
Publicidade: Abusiva ; Enganosa; Simulada
Concorrência
Ocorre a partir do momento que o empresário utiliza praticas ilícitas para enganar o cliente, prejudicando a concorrência, lhe tirando a clientela e fatias de mercado, ambas as concorrências são assim, por isso é difícil de diferenciar a desleal da leal.
O conjunto de condutas do empresário que, fraudulenta, buscando afastar a freguesia do concorrente.
Como forma de estabelecer um norte a legislação pátria tipificou os atos como ilícitos através da lei 9.279/96 art. 195. 1º Caso - Concorrência desleal
Website concorrentes de venda de livro online
Academia de livros declarou concorrência desleal, ao ouvir reclamações de usuários, os quais ao digitar no site de pesquisa google / yahoo recebiam informações sobre sua concorrente Império dos Livros
2º Caso – Concorrência desleal Site de vendas de Veículos é condenado por concorrência desleal
Wesis afirma que não houve “quebra de senha”, mas foi apontada por invadir banco de dados e obter dados de clientes da empresa de anúncios Web Motors .
Clientes da Web Motors começaram a reclamar que estavam recebendo serviços idênticos, porem de outro site. O qual teve multa de 1 mil por cliente.
3º Caso - Concorrência desleal Nutricionista Humberto Barbosa foi c condenado a pagar multa de 3.900 euros
Ele foi alvo de um processo civil por concorrência desleal.
Estava em conflito com a empresa que fundou em 2008 – Clinica Tempo e antes era proprietário das clinicas Persona, as quais vendeu ao Banco Efisa.
Após abrir a nova clinica o nutricionista incorreu numa irregularidade, e no sábado dia 17/05/14 foi condenado pelo Tribunal de Lisboa que o banco Efisa exigia indenização de 3,7 milhões de euros.
E ele só havia sido avisado que teria que pagar os custor judiciais no valor de 3.900 euros, ou seja muitos euros a menos.
Publicidade Simulada
A publicidade simulada é aquela em que o conteúdo