Publicidade Enganosa E Abusiva Monografia

produtos manufaturados, que mantenham ativa e crescente a fabricação de mercadorias, produz o fenômeno da “reificação” ou “coisificação” do indivíduo, entregue ao consumo sistemático de objetos, muitas vezes inúteis ou supérfluos, que as modas e a publicidade lhe vão impondo, esvaziando sua vida interior de preocupações sociais, espirituais ou simplesmente humanas, isolando-o e destruindo a consciência que ele tenha dos outros, de sua classe e de si mesmo; como consequência, por…

produtos manufaturados, que mantenham ativa e crescente a fabricação de mercadorias, produz o fenômeno da “reificação” ou “coisificação” do indivíduo, entregue ao consumo sistemático de objetos, muitas vezes inúteis ou supérfluos, que as modas e a publicidade lhe vão impondo, esvaziando sua vida interior de preocupações sociais, espirituais ou simplesmente humanas, isolando-o e destruindo a consciência que ele tenha dos outros, de sua classe e de si mesmo; como consequência, por…

Grosso...............................................................................141 IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO NA CIDADE DE NOVA ODESSA Adolfo Neuburger, Arthur Antonio Rocha Ferreira......................................................154 5 PUBLICIDADE TELEVISIVA DE ALIMENTOS PARA O CONSUMIDOR INFANTIL Carolina Larissa L. R. Ferreira, Maria A. Belintane Fermiano...........................................162 ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA AUTOMOBILÍSTICA: MELHORIA NO PROCESSO DE…

grande valor. No nosso direito, como em outros23, não chega a haver proteção específica para tal propriedade, mas é suscetível de registro de marca e de direito autoral. Devido à impossibilidade de recriação autônoma do mesmo título, e à própria publicidade do periódico, na esfera de repercussão econômica de sua distribuição, é suscetível de proteção pelos princípios de concorrência desleal. O título pode não só ser cedido; mas também ser concedido em exploração, ou usufruto. Por…

as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Art. 6º. Direitos básicos do consumidor: IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; Art.8°. Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,…

Direito do Consumidor Relação de Consumo: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço Política nacional de Consumo Direitos Básicos do Consumidor Responsabilidade por Produtos e Serviços Principais práticas Comerciais Abusivas Proteção Contratual Publicidade e Propaganda Enganosa ou Abusiva 6. Legislação Trabalhista Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho Conceito de Empregado e Empregador; Grupo Econômico e Teoria do Empregador Único Trabalhador doméstico: principais direitos e…

Estado brasileiro: • Constituição Federal: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade,…

Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Monografia de Especialização em Direito da Criança Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente Exploração sexual infanto­juvenil Prostituição Infantil Monografia apresentada à Faculdade..... como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em…

.................................................................................. 22 7 ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO: é possível ensinar ética? ......................... 23 8 Código de Ética do Contabilista (Resolução CFC nº 803/96) ............ 24 9 MONOGRAFIA SOBRE AS QUESTÕES ÉTNIVAS E O PLURALISMO cultural.................................................................................................................................... 29 9.1 A discriminação racial e seus reflexos no…

Trindade; e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde, elaborada por Lenir Santos. Esse volume vem acompanhado de CD com base de dados de referência automática de legislação e jurisprudência pertinentes à saúde no Brasil, bem como versões eletrônicas de monografias finais do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecido pela Universidade de Brasília em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública no…