Psiquiatria Forense No âmbito Penal

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Acadêmica: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxx Projeto de trabalho de conclusão Gestão de processos como ferramenta para contribuir à humanização da saúde no Instituto Psiquiátrico Forense MAURÍCIO CARDOSO Porto Alegre, 22 de dezembro de 2010 Sumário Introdução ...................................................................................................... 3 Justificativa…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança Maria Fernanda Tourinho Peres Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo (USP) Antônio Nery Filho Professor do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (ufba) A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o…

jurídica quanto na social, por via de consequência. O direito canônico, ortodoxo, centrado em normas rígidas e muitas vezes contraditórias, reprimia a adoção por considerar que a família legítima era apenas a natural, excluindo qualquer outro modelo do âmbito de permissão divina, como se Deus preferisse as injustiças e a falta de amor à possibilidade de inserção do adotado em um lar repleto de afeto e estrutura. Apenas com o Código Napoleônico, em 1804, o instituto volta a ser previsto,…

Danielle Machado¹ ROCHA, Gabriela Gomes² MELO, Cláudio Alves de³ RESUMO: Ao longo da história a psiquiatria foi tratada com muito desprezo e descaso, entretanto, com o passar do tempo observou-se a necessidade de uma psiquiatria renovada e com propósitos, que propõe a ressocialização dos pacientes com sofrimento psíquico proporcionando-lhes o resgate da cidadania, inclusive para os que são…

bibliográficas. SUMÁRIO MÓDULO I 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. HISTÓRICO DA PSICOLOGIA FORENSE 4. DEFINIÇAÕ DE PSICOLOGIA FORENSE 5. PERÍCIA PSICOLOGICA FORENSE 6. DEFINIÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA 7. BASE LEGAL DA PERÍCIA PSICOLÓGICA 8. ERROS NA PRÁTICA PERICIAL 9. PSICÓLOGO FORENSE 10. PERITO 11. ASSISTENTE TÉCNICO 12. ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA FORENSE OBS.: Este módulo será ministrado nas seguintes datas: 17/02/2014, 21/02/2014,…

para que possa cumprir suas atividades. Direito Processual: é o direito que regula e organiza judiciário e os processos judiciais, com o intuito de disciplinar a forma de se atuar as normas jurídicas constituídas por outros direitos. Direito Penal: é o sistema de normas que rege a definição e enumeração dos crimes e suas respectivas penas, também escreve suas medidas preventivas aplicáveis as pessoas que possuem um alto índice de perigo. Direito Internacional Público: são normas…

Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez Cristhyan Martins Castro Milazzo e Hudieny Dias de Souza Sumário 1. Breve histórico do alcoolismo. 2. Efeitos do álcool sobre o homem. 3. A embriaguez alcoólica e a teoria da actio libera in causa hoje. 3.1. Modalidades de embriaguez alcoólica. 3.2. Conduta do agente. 3.3. Culpabilidade. 3.4. O princípio do nullum crimen sine culpa. 3.5. A teoria da actio libera in causa. 4. Conclusão. 1. Breve histórico do alcoolismo…

APRESENTADO À DISCIPLINA DE TEORIA DO DITREITO Curso – Direito – Noturno – 1º B Teoria do Direito Professora – José Carlos Santos Gomes Aluno – Lucas Douglas Squena Curitiba, 14 de março de 2014 O Direito, entendido no âmbito da ciência jurídica, possui uma complexidade estrutural necessária para o seu melhor estudo e compreensão. Sofreu e continua sofrendo, na medida em que evolui, divisões internas que cumprem o papel importante de facilitar sua visualização…

discutir o papel e atuação do psicólogo nesse contexto. Nesse sentido será abordados os aspectos históricos com relação a sua atuação, bem como o compromisso ético-politico no exercício da Psicologia, além de como é atuação desse profissional dentro do âmbito do sistema prisional, juntamente com os desafios que a Psicologia enfrenta no sistema Prisional diariamente. 2. Aspectos históricos sobre atuação do psicólogo…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO NOTURNO – 7ª FASE PSICOPATOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO DIREITO PENAL ANA CAROLINE PALMA LAGES – SC 2015 ANA CAROLINE PALMA PSICOPATOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO DIREITO PENAL Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIPLAC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. LAGES- SC 2015 SUMÁRIO 1.…