Psicólogo é Indicado Pelo Juiz De Vara Da Família Para Re

crítica sobre a atuação de cada instituição diretamente envolvida no tema. O Programa de Mediação Comunitária pode comprovar que ao se exercitar a solidariedade ativa entre os parceiros, provoca-se uma mudança, lançando mão de um arsenal democrático que re-significa ações, altera culturas institucionais e muda o comportamento da sociedade produzindo a inclusão social. É neste contexto, que a Ação Segurança Cidadã está permeada pela defesa de que ao se executar Programas de…

result of this work of rehabilitation in the number of inmates who returned to offending and whether or not the practice evolved into more complex crimes; understand the profile of so-called offenders and verify that the form which the State seeks to re-convicts apply to them; realize the possibilities of adaptation of alternative systems to be adapted to distinguish whether the current system and all those convicted actually require rehabilitation. The study methodology used literature,…

Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5.…

embargar embargos à execução embargos de declaração embargos de divergência embargos de terceiro embargos infringentes ementa ementar ementário forense encargo encargos erário esbulhar escoimar Estado-Administrador/Estado-Legislador/Estado-Juiz estado de direito estelionato evasão do distrito da culpa evicção exarar exceção da verdade exceção de pré-executividade excesso de prazo excutir execução exequente expressões latinas extinção extorsão falsidade…

seguintes cursos: ■ Companhia dos Módulos, Gabarito e MG Concursos, no Rio de Janeiro - RJ; ■ Centro de Evolução Profissional - CEP, em Vitória - ES; ■ Curso Aprovação, em Curitiba e Londrina - PR; ■ Procursos, em Brasília - DF; ■ Praetorium, em Juiz de Fora e Belo Horizonte - MG; ■ Academia dos Concursos, em Manaus - AM; ■ CPC, em Porto Alegre - RS; . Uniequipe, em São Paulo - SP; ■ diversos cursos intensivos em outras cidades do País. Autor de artigos e estudos sobre Direito…

Edésio Fernandes Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental - DIRGED Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas - GEJUR Coordenação de Indexação de Acórdãos e Organização de Jurisprudência - COIND SENTENÇA PALAVRAS-CHAVE: COMARCA: JUIZ DE DIREITO: AUTOS DE PROCESSO Nº: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): Atentado violento ao pudor – Concurso de pessoas – Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima –…

...................................................... 8 1 O SISTEMA PROTETIVO BRASILEIRO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RELACIONADO AO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO ...................................... 11 1.1 A RELAÇÃO PATERNO-FILIAL E O PODER DE FAMÍLIA ............................................... 11 1.2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA .............................................................. 13 1.3 O DIREITO…

Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos psicojurídicos, mostrando um caminho a ser seguido por…

para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica. § 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. § 3º As penas previstas nos…

da execução penal 6.1 Órgãos da execução penal 6.1.1 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da LEP) 6.1.2 Juízo da execução 6.1.2.1 Juízo competente para a execução penal (art. 65 da LEP) 6.1.2.2 Competências do juiz da execução (art. 66 da LEP) 6.1.2.2.1 Aplicação da lei posterior favorável ao apenado (art. 66, I, da LEP) 6.1.2.2.2 Extinção da punibilidade (art. 66, II, da LEP) 6.1.2.2.3 Soma e unificação das penas (art. 66, III, a, da LEP)…