Psicólogo é Indicado Pelo Juiz De Vara Da Família Para Re

- DADOS DO INFOPEN SOBRE O NÚMERO DE VAGAS E PRESOS DO ESPÍRITO SANTO C - RELATÓRIO DO CNPCP SOBRE OS PRESÍDIOS CAPIXABAS D – RESOLUÇÃO 14/94, DO CNPCP E – RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM PRESÍDIOS DE VIANA, ELABORADO PELA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA F - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SOBRE PRESÍDIOS DE VILA VELHA 1 A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS 1.1 INTRODUÇÃO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da…

Grau Juiz TÚLIO JOSÉ MOURA PINHEIRO Juiz RONALDO MORITZ MARTINS DA SILVA Juiz JAIME LUIZ VICARI Juiz ROBERTO LUCAS PACHECO Juiz JOSÉ INÁCIO SCHAEFER Juiz RICARDO JOSÉ ROESLER Juiz DOMINGOS PALUDO Juiz PAULO ROBERTO SARTORATO Juiz ROBSON LUZ VARELLA Juiz PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Juiz CARLOS ALBERTO CIVINSKI Juiz LUIZ FERNANDO BOLLER Juiz RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR…

PAGU-Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP. Assessora técnica do OBSERVE – Observatório da Lei Maria da Penha. Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Shelma Lombardi de Kato, Desembargadora e ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Autora de vários artigos sobre direitos das…

obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Orientador: Prof. Ms. Marcelo Lemos Dornelles SÃO LEOPOLDO 2009 Dedico este trabalho a minha família e namorada que sempre me apoiaram economicamente, moralmente e sentimentalmente em especial a meu pai pelo exemplo de vida, que me fez tornar o que sou hoje. Agradeço a todos que me ajudaram na elaboração deste trabalho: A todo o…

Municipal e da Prefeitura, dando-lhe publicidade, sendo certo, ainda, da referida Certidão que o Sr. OJA diligenciou à procura do Autor em diversas repartições Públicas, na sede da Prefeitura, em sua residência, falando, inclusive, com pessoas da família deste. Tudo isto demonstra que foi dada publicidade à realização do ato” (fl. 27) O contexto fático delineado na decisão de primeira instância denota, ao menos aparentemente, que o Prefeito e seu causídico tinham inequívoca ciência do…

ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA:…

sido possível, a minha mãe e a minha filha por me apoiarem e me aturarem nos dias difíceis, aos meus primos queridos que me incentivaram muito a começar essa caminhada, aos meus tios que me fortalecem em um período de dificuldade, enfim à toda minha família que sempre torceu por mim. A todos os meus amigos, principalmente os do curso de direito que sempre me ajudaram em tudo que precisei. À minha querida orientadora Cecília Alves e todos os professores que lecionaram durante minha…

Castro Moreira 78 “POR QUE É IMPORTANTE IDENTIFICAR CORRETAMENTE ESTAS FAMÍLIAS?”: UMA ANÁLISE SOBRE O GUIA DE CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS INDÍGENAS Jeferson Camargo Taborda Anita Guazzelli Bernardes 92 “MALDITA GENI!”: POLÍTICAS DE MORADIA E A PRODUÇÃO DE PARADOXOS Andrea Scisleski Carla Lavarda Concentino Caetano Camila Minussi Cogoy 103 PRÁTICAS INTERSETORIAIS: NOVOS DESAFIOS POSTOS AOS PSICÓLOGOS NA ATUAL POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ana Cristina Romera…

JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS…

intermediária: a prova do direito costumeiro deverá ser feita em havendo contestação da parte ou determinação "ex officio" do juiz; o nosso Código de Processo Civil, p. ex., assim dispõe: "A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar LCRL Teoria Geral do Direito/2013 Prof. Luiz Ribeiro o juiz" (art. 337). Quanto aos ritos e costumes comerciais, sua prova será feita mediante…