Psicopatia Inimputabilidade

Métodos de investigação em Psicologia Jurídica 11 Doença mental e Direito 12 Campos de atuação: Justiça Terapêutica 13 As Vantagens da Justiça Terapêutica 14 Obrigatoriedade de tramento para os casos de inimputabilidade 15 (art. 29 da Lei 6.368/76) Tratamento 16 Como é oferecido o Tratamento 17 (art. 29 da Lei 6.368/76) 17 Política Tolerância Zero 19 Perguntas e Respostas 23 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS

PENA, NO PUNVEL etc. As dirimentes excluem a pena (culpabilidade) pela inimputabilidade, pela impossibilidade de conhecimento do ilcito, pela inexigibilidade de conduta diversa. E ainda, causas supralegais admitidas por alguns autores. Assim, temos o seguinte quadro EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE (excluem a pena, ou seja, a infrao penal existe, mas o seu autor isento de pena) EXCLUSO DA CULPABILIDADE PELA INIMPUTABILIDADE doena mental (art. 26) ou desenvolvimento mental incompleto ou…

Neurose, psicose, perversão: psicopatologia e normalidade Cabe de início fazer algumas reflexões sobre a questão da doença mental. A legislação brasileira usa o termo “doença mental”, por exemplo, no art. 26 do Código Penal, para estabelecer a inimputabilidade penal. Podemos deduzir do uso do termo “doença mental” que a legislação acompanha a visão da Medicina e de algumas teorias do campo do saber da Psicologia que diferenciam a doença mental da normalidade. Isso faz sentido,…

existentes e a implantação de novos. As reclamações dos juízes de menores nesse sentido eram constantes. Com o advento do atual Código Penal em 1940 foi definitivamente fixada a idade de 18 anos como marco que distingue a imputabilidade da inimputabilidade penal. O Código de Menores de 1979 – Lei 6.697, de 10 de outubro de 1979, ano internacional da criança, trouxe o estabelecimento de um novo termo “menor em situação irregular”, que dizia respeito ao menor de 18 anos de idade que…

multidisciplinariedade, a integração entre conhecimentos médicos-biológicos, jurídico, psicológico, psiquiátrico e social. Relacionar os problemas enfrentados pelos profissionais de SAÚDE MENTAL e a legislação como por exemplo a imputabilidade, inimputabilidade, violência sexual, perícia e outros. 1. NOÇÕES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DO CONCEITO DE SAÚDE MENTAL 1.1. NOÇÕES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS Impossível seria entender o estudo da SAÚDE MENTAL e a JUSTIÇA sem olharmos para o nosso…

austríaco Leo Kanner, trabalhando no Johns Hopkins Hospital, em seu artigo Autistic disturbance of affective contact, na revista "Nervous Child", vol. 2, p. 217-250. No mesmo ano, o também austríaco Hans Asperger descreveu, em sua tese de doutorado, a psicopatia autista da infância. Embora ambos fossem austríacos, devido à II Guerra Mundial, não se conheciam. A palavra "autismo" foi cunhada por Eugene Bleuler, em 1911, para descrever um sintoma da esquizofrenia, que definiu como sendo…

Psicopatias O portador é um psicopata. Tem as características: são sociáveis, encantadores, de inteligência acima da média, lutares e vencedores, fazem carreira rápida, impositores, competidores. Há freqüência de psicopatas entre os políticos. Ao lado disso são insensíveis, inafetivos, cruel, mentirosos, não estabelecer laços emocionais com ninguém, não têm afetos, sem amor, incapazes de sentir remorsos por atos que cometeram, por mais absurdo (sabe disso). A origem da psicopatia é inata

falho, que pode desencadear consequências que, em dadas situações podem levar ao cometimento dos homicídios. Não obstante em alguns casos muito específicos, o diagnóstico de alguma doença psicológica ou distúrbio de personalidade, pode levar a inimputabilidade do acusado, conforme art. 26 do CP. Todavia, esta configuração deve estar muito bem comprovada, inclusive por prova pericial, pois na maioria dos casos o que motiva o ser humano é, de fato, o sentimento de ciúme, o medo da…

possibilidade de o agente observado no fato criminoso, atual segundo o direito, ou seja, adentrando na norma tipificadora de um delito e, só estaria livre de penalização segundo aquela norma, caso escusado por questão de inimputabilidade, desconhecimento da antijuridicidade do fato ou mediante coação moral irresistível e, nesse diapasão, ainda complementam com os ditos pressupostos da culpabilidade, que são: imputabilidade; conhecimento da…

Noções Gerais 47 4.1.2. Noções de Imputabilidade e Inimputabilidade 47 4.1.3. Desenvolvimento Mental Incompleto e Retardado 48 4.1.4. Demências 49 4.1.5. Esquizofrenia 50 4.1.5.1. Tipos de Esquizofrenia? 50 4.1.6. Transtorno Afetivo Bipolar 51 4.1.7. Transtorno de Ansiedade 52 4.1.7.1. Transtornos do Espectro Impulsivo-Compulsivo 53 4.2.8. Parafilias 53 4.1.8.1. Características Diagnósticas 53 4.1.8. Parafilias mais comuns: 54 4.1.9. Psicopatia 56 4.2. O que é normal e o que…