Psicopata Punibilidade

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

procurou dirimiras controvérsias ligadas a esse problema, utilizando-se dos dados das outras ciências para punir o psicopata devidamente. Cabe à Ciência Jurídica, com auxílio da Psicologia Forense, estabelecer se o psicopata é imputável, semi-imputável ou inimputável. Esse tipo de questão é debatido nos pretórios para ser decidido se a medida de segurança ou a pena são adequadas ao psicopata. Destarte, expor-se-á, neste trabalho, de que modo ocorre a relação entre Direito e psicopatia no…

no seio da sociedade. O presente trabalho busca traçar uma abordagem quanto ao criminoso psicopata, tema atual e emergente, contudo, sem previsão legal ainda. Nessa analise busca-se ainda, prever qual deverá ser o tratamento recomendado ao individuo portador da psicopatia e seu tratamento na legislação penal brasileira. Dentre os criminosos que engrossam cada vez mais as estatísticas, há os psicopatas, que são indivíduos que na maioria das vezes são autores de crimes chocantes, e…

de Função - Súmula nº 704 - STF § 1º - Cessará, em qualquer caso, a unidade do processo, se, em relação a algum co-réu, sobrevier o caso previsto no Art. 152. obs.dji.grau.1: Art. 152, Insanidade Mental do Acusado - CPP obs.dji.grau.4: Psicopata § 2º - A unidade do processo não importará a do julgamento, se houver co-réu foragido que não possa ser julgado à revelia, ou ocorrer a hipótese do Art. 461. obs.dji.grau.1: Art. 461, Reunião e Sessões do Tribunal do Júri - CPP…

FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Luma Maria Marques Cavalcante Matr.: 0820544-2 Fortaleza - CE Junho, 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob

grávida, a irmã adolescente e um irmão de sete anos. Depois de executar os crimes, o jovem Pierre foge para os bosques até ser capturado e levado a julgamento. Preso, escreve longo depoimento sobre as razões de seu ato. Um adolescente, misterioso e psicopata aos olhos das testemunhas, que se mostra através de suas confissões. (Livro: Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Autor: Michel Foucault, Ano de Lançamento: 2007). No livro constam alguns relatórios,…

interesse que sempre tive no Direito Penal e em medicina legal, me incentivaram na escolha do tema a ser apresentado no Trabalho de Conclusão de Curso. Normalmente, ao ouvirmos a palavra psicopata, pensamos em uma pessoa de caráter cruel, no entanto, esse pensamento é equívoco, pois, nem todos os psicopatas são homicidas ou fisicamente violentos. Para os médicos-psiquiátricos, a psicopatia é definida como uma desordem de personalidade cuja característica principal é a falta de…

explicase a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identificação de traços de psicopatia, os principais traços presentes em um psicopata e a sua relação com a violência. O debate acadêmico prossegue com a abordagem da confusão existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera divergências inclusive entre os profissionais…

especialmente de quem convive com ele. Na psicanálise tal comportamento é característico das estruturas ligadas as modalidade de perversão, que diferem das neuroses e das psicoses. Indivíduos com este diagnóstico são usualmente chamados de sociopatas e psicopatas segundo definição do próprio CID 10 Revisão: Transtorno de personalidade caracterizado por um desprezo das obrigações sociais, falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas…

patrimônio. Em pesquisa junto ao Juizado Especial Criminal/BH, pôde-se observar que o usuário transacionou em um procedimento por crimes do art. 150 e 163 do CPB, tem contra si 02 (dois) inquéritos por lesão corporal, teve extinta sua punibilidade por cumprimento de suspensão condicional de processo da Justiça Comum, por crime previsto no art. 155 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, e responde a um processo (em instrução) por crime previsto no art. 163, P.U., IV, do…